Nova obra PCH e CGH apresenta amplo espectro de aspectos ambientais, articulando oportunidades e flexibilidade única. Novo marco na escassa literatura sobre energia elétrica.
Com o recente lançamento de sua obra PCHs e CGHs – Da produção de energia à compensação ambiental, a advogada goiana Viviane Valente Zaquia e Silva (@vivianezaquia) pretende revolucionar o entendimento sobre a utilização de pequenas centrais hidrelétricas no território nacional.
Em seu livro, Viviane Valente Zaquia e Silva explora os desafios enfrentados pelo setor de Pequenas Centrais Hidrelétricas na busca pela eficiência energética, destacando a importância das PCHs e CGHs para o desenvolvimento sustentável do país, além de analisar os aspectos legais que envolvem a operação desses empreendimentos. A advogada também aborda a necessidade de uma indenização justa para os impactos ambientais gerados por essas instalações, contribuindo para um debate mais amplo sobre a geração de energia limpa e renovável no Brasil.
Recursos indispensáveis para entender as PCHs e CGHs
Este livro aborda, de maneira inovadora e acessível, as complexidades e nuances das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), tema que tem ganhado crescente relevância no cenário energético nacional.
A obra se destaca por esclarecer dúvidas e impulsionar debates qualificados sobre o setor energético.
Enfrentando a escassez de literatura especializada de fácil compreensão, a obra da advogada conseguiu traduzir, com objetividade, as diversas facetas, conceitos e abordagens que envolvem as PCHs, tornando-a um recurso indispensável para um amplo espectro de interessados – desde proprietários rurais afetados pela desapropriação até especialistas no tema.
Sobre a Obra
Com quase 168 páginas, o livro apresenta 159 perguntas e respostas, organizadas em 13 capítulos temáticos.
Esta estrutura permite aos leitores uma flexibilidade única, possibilitando a leitura dos capítulos em qualquer ordem sem prejuízo da compreensão global da obra. Os temas abordados vão desde a matriz energética até a justa indenização, passando por aspectos ambientais, sociais e econômicos. Os Capítulos estão distribuídos da seguinte forma:1. Matriz energética2.
Transição energética3. Definições sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas: PCHs e CGHs4. Reservatórios e barragens5. Licenciamento ambiental na geração de energia6. Povos indígenas e comunidades tradicionais. Sítio arqueológico. 7. Declaração de utilidade pública (DUP)8. Água, energia e a participação dos estados e municípios9.
Desapropriação 10. Justa indenização 11. O processo judicial para desapropriaçãoO principal objetivo da obra é preparar os interessados para debates efetivos e qualificados em todas as etapas do processo de implementação das PCHs, especialmente nas audiências públicas.
Estas audiências, abertas a todos os interessados, são fundamentais para a apresentação e discussão dos impactos ambientais, sociais e econômicos dos empreendimentos.Apesar de não esgotar o assunto, o livro se posiciona como um instrumento essencial para facilitar o entendimento e o debate qualificado nas diversas fases do planejamento e implantação de hidrelétricas, alinhando-se com as diretrizes do Plano Nacional de Energia 2050.
Projeto e Colaborações
Viviane Zaquia (@vivianezaquia), que também preside a Comissão de Desapropriação e Servidão Administrativa da Subseção OAB de Itumbiara, enfatiza que o conteúdo do livro é relevante para todos aqueles afetados, direta ou indiretamente, pela construção de PCHs.
O guia aplica-se a empreendimentos hidrelétricos em todos os estados brasileiros, tornando-se um recurso valioso para a compreensão e participação ativa da sociedade nos projetos de PCHs.A obra contou com a colaboração de Alessandra Torres, uma das maiores especialistas no setor de geração hidrelétrica de pequeno porte do país, reforçando ainda mais a profundidade e abrangência do material.À medida que diversos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas avançam em suas fases de licenciamento ambiental pelo Brasil, disponibilizar informações claras e acessíveis torna-se crucial.
Enfim, a obra promete ser um marco na interação com as comunidades locais, esclarecendo e simplificando temas complexos e contribuindo para uma maior transparência e eficiência nos processos de licenciamento ambiental.
Lançamento da obra
O evento de lançamento oficial da obra acontecerá em Brasília, no dia 23 de março de 2024, na 7ª Conferência Nacional de PCHs e CGHs da ABRAPCH no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O evento é um marco registrado da ABRAPCH (@abrapchoficial), onde contempla a oportunidade de debater a atual situação do setor e articular as oportunidades de melhorias existentes.
Contando com centenas de participantes, autoridades, atores do cenário de energia elétrica, empreendedores e expositores.Link de pré-venda na editora Synergia: https://synergiaeditora.com.br/produto/pch-e-cgh-perguntas-e-respostas/
Fonte: © Direto News
