O MEC busca ouvir a sociedade para priorizar bases de dados educacionais brasileira abertos para fins de transparência e participação cidadã. Plano público federal apontará bases de dados essenciais a serem disponibilizadas em 2025.
O Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Educação (MEC) busca promover a transparência e a participação cidadã por meio da disponibilização de bases de dados da educação brasileira. A consulta pública, realizada na plataforma Participa + Brasil, irá até 12 de dezembro e visa ouvir a sociedade sobre quais dados devem ser priorizados na agenda do PDA para o biênio 2024-2026.
A disponibilização de _dados_ relevantes é fundamental para a tomada de decisões informadas e a promoção da transparência no setor educacional. Além disso, a integração desses _dados_ com outras informações pode ajudar a criar um quadro mais completo e preciso da realidade educacional do país. Com isso, a sociedade pode ter acesso a informações precisas e atualizadas sobre os _dados_ educacionais, contribuindo para a construção de um sistema educacional mais eficiente e justo.
Desenvolvimento de um Plano de Dados Abertos no MEC
O novo Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação (MEC) entrará em vigor em janeiro de 2025, após uma extensa discussão com a sociedade e a comunidade acadêmica. Este plano estratégico visa orientar a abertura de dados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, garantindo a disponibilização de informações de qualidade para a sociedade. Dados abertos são fundamentais para aumentar a transparência, facilitando o acesso às informações, e para apoiar a tomada de decisões nas áreas de educação brasileira. O MEC reconhece a importância dos dados abertos, como ferramenta essencial para o desenvolvimento de políticas públicas e a melhoria contínua da educação.
A inclusão de informações coletadas pela sociedade durante o processo de escuta foi uma das preocupações principais do Ministério. Além disso, a participação da comunidade acadêmica e da sociedade é crucial para garantir que os dados abertos sejam relevantes e atendam às necessidades da população. A iniciativa promove maior transparência e alinhamento às normas legais, o que fortalece a democracia e a participação cidadã. O envolvimento da sociedade garante que o plano seja fruto de uma construção coletiva, gerando um diálogo contínuo entre o governo e a sociedade. Nesse contexto, o MEC busca fortalecer a participação da sociedade na construção de políticas públicas.
Plataforma Participa + Brasil: Uma Ferramenta para Acompanhar o Processo
A plataforma Participa + Brasil é uma ferramenta digital do governo federal que permite à população colaborar em processos de participação social, como consultas e audiências públicas, além de responder a pesquisas e acompanhar boas práticas. Para participar, é necessário fazer login com uma conta gov.br. A plataforma é uma ferramenta essencial para a participação da sociedade e para a construção de políticas públicas, como o Plano de Dados Abertos. Além disso, a plataforma permite que a população acompanhe o processo de construção das políticas públicas e possa contribuir com suas ideias e sugestões.
Fonte: © MEC GOV.br