Ministra assume posto de Alexandre de Moraes, comandando eleição municipal de 2024; Ameaça de desinformação, inteligência artificial, big techs e coronelismo digital; também priorizar maior participação feminina, respeito às mulheres e cobranças públicas, apartidárias e sem descumprimento à cota de gênero e candidaturas suspeitas.
A ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assumirá o comando da Corte em junho, tendo como desafio enfrentar a disseminação da desinformação. Sua missão será garantir a lisura do pleito diante do crescente fenômeno da desinformação. A magistrada terá que lidar com a popularização de ferramentas de inteligência artificial (IA), que podem amplificar os efeitos das notícias falsas no eleitorado brasileiro.
Com a aprovação de uma regulamentação inédita do uso da IA, o TSE busca combater a disseminação de desinformação e aumentar a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A ministra Cármen Lúcia terá um papel fundamental na condução da Justiça Eleitoral para as eleições municipais de 2024, visando assegurar a transparência do processo eleitoral e proteger a democracia contra os impactos nocivos da desinformação.
Desinformação na Internet: Ameaça de Desinformação e Coronelismo Digital
A criação das normas foi comandada pela própria Cármen Lúcia, em meio a um cenário de desinformação na internet cada vez mais preocupante. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar recursos contra a absolvição de Moro nos dias 16 e 21 de maio, em meio a manifestações da Procuradoria-Geral Eleitoral contra a cassação de Sergio Moro. A saída de Moraes do comando do TSE após uma eleição polarizada, marcada pela ameaça de golpe e cerco a fake news, levanta questões sobre a disseminação de notícias falsas.
A ministra Cármen Lúcia tem expressado sua preocupação com os efeitos da desinformação no debate público, especialmente a concentração de informações nas redes sociais. Em um evento em São Paulo, ela alertou para o perigo do ‘coronelismo digital’, destacando o impacto do grande volume de dados transmitidos nos aparelhos eletrônicos. Além disso, a ministra tem enfatizado a importância do respeito às mulheres e das cobranças públicas por uma maior participação feminina na política e em espaços de poder.
A ministra tem defendido sua posição em julgamentos no TSE relacionados ao descumprimento da cota de gênero por partidos, destacando a necessidade de igualdade de condições entre homens e mulheres. Em um caso específico, ela confrontou Nunes Marques, rejeitando a ideia de que as mulheres precisam de empatia, enfatizando que buscam respeito e igualdade. Cármen Lúcia reforçou a autonomia das mulheres e sua rejeição a serem tratadas como vítimas, defendendo a cidadania feminina.
Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia assume o comando da Justiça Eleitoral, sendo a primeira mulher a presidir o TSE, oitenta anos após a permissão do voto feminino no Brasil. As mudanças no cenário político, especialmente após os eventos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, destacam a importância de combater a desinformação e fortalecer a democracia.
A transição de Alexandre de Moraes para Cármen Lúcia no TSE representa uma mudança significativa, em meio a um contexto de polarização, violência política e críticas infundadas à urna eletrônica. A expectativa é que a ministra traga estabilidade e compromisso com a democracia brasileira, enquanto a saída de Moraes abre espaço para o ministro André Mendonça assumir um papel de destaque na Corte Eleitoral. Essas movimentações tendem a influenciar o desfecho de casos sensíveis, em meio a um cenário de desafios e incertezas.
Fonte: @ CNN Brasil
