31 milhões de alunos da educação básica pública foram beneficiados com 194,6 milhões de exemplares adquiridos, em investimento de R$ 2,1 bilhões do programa nacional.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma iniciativa essencial para a educação no Brasil. Neste Dia Nacional do Livro Didático, celebrado anualmente em 27 de fevereiro, é importante ressaltar a relevância do PNLD para o desenvolvimento educacional do país. O investimento no PNLD tem crescido significativamente nos últimos anos, chegando a R$ 2,1 bilhões em 2024, demonstrando o compromisso do Ministério da Educação (MEC) em garantir o acesso dos estudantes a materiais de qualidade.
O PNLD é fundamental para garantir a distribuição de livros didáticos de qualidade para as escolas públicas de todo o país. O programa também engloba o fornecimento de material didático complementar, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizagem nas salas de aula. Investir no PNLD é investir no futuro da educação brasileira, proporcionando aos estudantes e professores recursos essenciais para o desenvolvimento acadêmico. Essa valorização do livro didático e do material didático reflete o compromisso do MEC em promover uma educação de qualidade para todos.
Investimento no PNLD para o Ano Letivo de 2024
O valor é 79% maior do que foi investido para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Para o ano letivo de 2024, o programa distribuiu 194,6 milhões de exemplares para atender mais de 31 milhões de estudantes.
A Importância do Dia Nacional do Livro Didático
A data comemorativa é uma alusão à fundação do Instituto Nacional do Livro (INL), que antecedeu o papel do MEC na avaliação e distribuição do material didático.
O Papel Fundamental do Programa Nacional do Livro Didático
Hoje, os livros didáticos chegam a todas as escolas públicas do Brasil por meio do PNLD, que compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. Desde 2021, o PNLD conta também com materiais digitais.
O PNLD contempla, ainda, as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. As escolas participantes recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um programa abrangente, sendo um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.
A Avaliação Pedagógica do PNLD pela Secretaria de Educação Básica
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC é responsável pela etapa da avaliação pedagógica do PNLD. Para a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, o Programa, que tem mais de 80 anos, é uma política verdadeiramente equitativa, pois chega, sem distinção, a todos os lugares do Brasil, dos interiores aos grandes centros urbanos.
‘Por ser muito antiga, [essa política] atravessou a história brasileira garantindo importantes direitos e também foi se atualizando’, argumentou. De acordo com a secretária, ‘a escola é um lugar de encontro de saberes, e o material didático deve ser a mediação desse encontro. Sendo assim, os professores das redes são peças-chave na escolha dos títulos que chegarão até as escolas’.
O Processo de Compra e Distribuição dos Livros Didáticos pelo FNDE
Já o FNDE organiza toda a compra e distribuição dos livros e materiais didáticos.
Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo, destacou o esforço diário do MEC para fornecer material didático de elevada qualidade à população: ‘Implementamos um rigoroso processo de avaliação pedagógica, garantindo que os livros distribuídos estejam alinhados ao currículo escolar e sirvam como um valioso recurso de apoio aos alunos’.
O Lançamento do PNLD-EJA e do PNLD Educação Infantil
PNLD EJA – A ampliação do investimento do MEC no PNLD em 2024 está no mesmo contexto de outros avanços do programa. Ainda em dezembro de 2023, MEC e FNDE lançaram o edital referente ao processo de aquisição de obras didáticas destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) do ciclo de 2025 a 2028.
PNLD Educação Infantil – O MEC lançará, ainda em 2024, o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Educação Infantil (PNLD Educação Infantil) do ano de 2026. A elaboração do edital foi discutida em reunião técnica transmitida ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube.
PNLD: Apoio Fundamental ao Processo de Ensino-Aprendizagem
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é fruto da evolução de movimentos fundamentais de garantia de conteúdos de qualidade para as escolas brasileiras, desde 1937. Hoje o PNLD é um dos principais suportes para a aprendizagem em todo o país, beneficiando escolas públicas, mas também instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público.
O processo de adesão ao PNLD é aberto a todas as escolas federais e redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal interessadas em receber os materiais didáticos. As editoras, por sua vez, participam por meio de editais publicados no Diário Oficial da União, que detalham as regras para a inscrição dos livros didáticos.
A seleção dos materiais é feita pelas escolas com base no Guia do PNLD, o qual contém resenhas e informações pedagógicas sobre as obras aprovadas pelo MEC.
A Distribuição e Outras Etapas do PNLD
‘O FNDE dedica boa parte dos seus esforços para fazer chegar, em todos os lugares do Brasil, em todas as escolas públicas, livros didáticos de qualidade, tornando o País referência no mundo nessa entrega, o que dá muito orgulho para todos nós’, afirmou a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Nadja Cezar.
Além da distribuição, o programa inclui: etapas de remanejamento de obras entre as redes de ensino para ajustes; campanhas de conservação para prolongar a vida útil dos livros; e um sistema de devolução para reutilização dos materiais didáticos no ano seguinte.
O Dia Nacional do Livro Didático serve como um lembrete da importância desses recursos educacionais e do compromisso contínuo do Brasil com a educação de qualidade para todos os seus cidadãos. Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: © MEC GOV.br
