MEC participa do Grupo de Trabalho Interministerial para enfrentar assédio e discriminação na Administração Pública, contribuindo com propostas para o plano federal de prevenção.
O MEC esteve presente na apresentação — para a Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck — do documento conclusivo das ações conduzidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal, durante um evento na recente quarta-feira, 7 de fevereiro.
No segundo parágrafo, é fundamental enfrentar os desafios e trabalhar em conjunto para lidar de maneira eficiente com situações de assédio e discriminação no ambiente de trabalho. A união de esforços e a criação de políticas claras são essenciais para o combate a práticas nocivas que possam surgir no serviço público.
Integrando a proposta do Grupo para o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento
A proposta do Grupo para o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal foi apresentada recentemente, trazendo consigo diretrizes essenciais para lidar com essas questões no ambiente público.
O estabelecimento de uma rede federal de prevenção, juntamente com canais de acolhimento e fortalecimento das ouvidorias, são algumas das medidas propostas para combater de forma eficaz o assédio e a discriminação. Além disso, a criação de canais específicos de denúncias e uma rede de governança, composta por diferentes órgãos públicos, visa enfrentar esses problemas de maneira abrangente e articulada.
Grupo de Trabalho Interministerial e suas atividades
O Grupo de Trabalho Interministerial, instituído por meio de um Decreto em maio de 2023, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de orientações e diretrizes para a promoção de relações saudáveis no ambiente de trabalho. A colaboração de diferentes entidades e órgãos, como a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Saúde, fortalece a proposta do Grupo e amplia suas possibilidades de enfrentamento do assédio e da discriminação.
As atividades do GTI envolveram um processo amplo e participativo, com diversas etapas que visam enriquecer as discussões e contribuições de diferentes grupos e especialistas. Desde reuniões de trabalho até ciclos de painéis com gestores e parceiros, o Grupo se empenha em construir uma proposta sólida e eficaz para lidar com essas questões complexas.
Fonte: © MEC GOV.br