Pacheco devolveu MP 1227 ao governo, gerando insatisfação generalizada nos setores empresariais devido à medida extremamente agressiva.
Brasília – O governo enfrentou as consequências de suas ações. A repercussão negativa e unânime de todo o setor empresarial do país em relação à Medida Provisória 1227, que restringia a utilização de créditos de PIS e Cofins das empresas para quitação de outros impostos, evidenciou a falta de habilidade do governo em dialogar com o congresso, culminando em mais um revés do Executivo.
A situação expôs a fragilidade do governo no Palácio do Planalto. A necessidade de diálogo e negociação se tornou ainda mais evidente, reforçando a importância de uma atuação estratégica e eficaz para evitar novas derrotas e promover a estabilidade política e econômica do país.
Reação adversa generalizada ao recuo do governo
Uma semana após a intensa grita dos setores empresariais contra a medida conhecida como ‘MP do fim do Mundo’, o Palácio do Planalto se viu obrigado a recuar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve outra alternativa a não ser ceder à pressão. Curiosamente, foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quem tomou a decisão oficial de suspender os efeitos imediatos da MP, devolvendo o texto ao governo.
Eduardo Natal, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Natal & Manssur, analisou que empresários e parlamentares reagiram de forma contundente a uma estratégia questionável do Palácio do Planalto. Segundo ele, o governo adotou a tática de colocar o bode na sala, implementando medidas extremamente agressivas para depois recuá-las e negociar em condições mais favoráveis.
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Essa estratégia, no entanto, gerou um sentimento de insatisfação generalizada, deixando o PIB ‘de bode’ com o governo. Durante um evento do grupo Esfera no Guarujá, litoral de São Paulo, o empresário Rubens Ometto, controlador da Cosan, criticou abertamente as ações do governo. Ele destacou que o governo está alterando normas e regulamentações para aumentar a arrecadação, como no caso da mudança no uso de crédito de PIS/Cofins, desrespeitando a lei e dando um péssimo exemplo.
Ometto não foi o único a expressar sua insatisfação. Empresários em conversas privadas também compartilhavam a mesma opinião. Essa reação adversa generalizada fez com que o tema ganhasse mais relevância, levando o presidente Lula a reavaliar a situação com mais atenção.
Antes mesmo da devolução da MP por parte de Pacheco, o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Ricardo Alban, já havia indicado que Lula desistiria da proposta. Após um encontro no Palácio do Planalto, Alban afirmou que o presidente concordou com a importância de ouvir mais o setor produtivo. A CNI espera que o governo conduza um diálogo mais cauteloso no Congresso Nacional, liderado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), sem abordar o tema do PIS e Cofins.
A CNI calcula que a medida teria um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões na indústria somente este ano, podendo chegar a R$ 60,8 bilhões em 2025. As distribuidoras de combustíveis estimam uma perda de R$ 10 bilhões neste ano, o que levou a um aumento no preço da gasolina e do diesel. A reação contrária do setor empresarial forçou o governo a repensar suas estratégias e a buscar um diálogo mais efetivo com os diversos setores da economia.
Fonte: @ NEO FEED
