Desenvolvimento de tokenização de valores mobiliários: novos produtos inovadores e adaptação de normas regulatórias. Ambiente real e digital.
Depois de surgir no sandbox, o ambiente experimental regulatório estabelecido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a tokenização de ativos no mercado financeiro está avançando para a próxima etapa no segundo ciclo do projeto piloto do Drex, a plataforma do real digital.
A tokenização dos ativos financeiros tem se mostrado uma tendência cada vez mais forte, com ativos sendo tokenizados para facilitar transações e investimentos. A tokenização traz inovação e eficiência para o mercado, abrindo novas possibilidades para os investidores.
Tokenização impulsiona evolução do mercado financeiro
Apesar de ainda não ter um cronograma estabelecido, as possibilidades animam os participantes do mercado. Mas o que isso representa para os investidores? A segunda fase do piloto do Drex foi anunciada em maio pelo Banco Central com o objetivo de ‘incorporar novas funcionalidades e realizar novos testes promovendo a evolução e a maturação da plataforma voltada a tokenizar o real’. É dentro dessa programação que a CVM vai participar, observando o cumprimento de aspectos regulatórios que devem ser cumpridos em casos de ativos classificados como valor mobiliário.
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‘O sandbox regulatório demonstrou que o interesse na tokenização não era só na emissão, na possibilidade de fazer a captação pública, mas em ter a possibilidade de transacionar ativos. Todos os projetos aprovados tinham esse viés secundário. Então vamos testar os ativos que estão sob o guarda-chuva da CVM no ambiente do Drex’, disse Antônio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado, CVM, durante o evento Finance of Tomorrow.
Dentro do sandbox da CVM, já foram tokenizados e colocados no mercado FIDCs (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e debêntures. Mas o leque de opções pode ser bem maior. Segundo Berwanger, a definição de quais novos ativos poderão ser tokenizados virá do Banco Central em breve.
A CVM recebeu propostas de 16 consórcios que participam do piloto, sendo que entre eles estão grandes bancos, como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, além de cooperativas de crédito e empresas criptonativas.
Para Jihane Halabi, advogada especialista em direito digital e regulamentação bancária e de pagamentos e sócia fundadora do Halabi Advogados, a sinalização de testes com outros ativos já na segunda fase não era esperada pelo mercado, mas é positiva para o país. ‘A economia tokenizada só será possível com a união do mercado financeiro e de capitais. A partir do momento que um projeto do BC possibilita uma cooperação, é uma demonstração que os dois agentes estão preocupados em fazer a economia do futuro’, salientou Halabi.
Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, aponta que um dos ganhos com os processos de tokenização é a diminuição de ‘fricções’, como sistemas e prazos de liquidação diferentes, falta de sincronicidade e grande número de intermediários envolvidos em uma mesma emissão e negociação de ativos. Com a tokenização, todas as etapas que envolvem o lançamento, negociação e liquidação de um ativo financeiro ou mobiliário são descritas e realizadas por um smart contract, os contratos inteligentes.
‘A programação e execução automáticas de contratos diminui as margens para a existência dos intermediários. Muitos modelos de negócios vão surgir nessa base. Um deles será o provedor de liquidez’, disse Gomes.
Reinaldo Rabelo, presidente do MB, endossa a visão que o processo de integração entre CVM e a plataforma
Fonte: @ Valor Invest Globo
