Projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas básicas foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente.
Na quarta-feira, 18 de dezembro, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que visa restringir o uso de celular em escolas públicas e privadas em todo o país. O objetivo é reduzir a distorção na aprendizagem, uma vez que o uso excessivo desses dispositivos móveis prejudica o desenvolvimento cognitivo dos estudantes.
A aprovação do Projeto de Lei nº 4.932/2024 representa um passo importante na direção da melhoria da qualidade da educação no Brasil. O uso não pedagógico de aparelhos eletrônicos portáteis em escolas pode afetar negativamente o desempenho acadêmico dos estudantes. Além disso, a restrição pode promover uma abordagem mais focada na aprendizagem e reduzir a dependência dos alunos em relação a esses dispositivos.
CELSULARES NA EDUCAÇÃO
A Emenda Constitucional que autoriza o uso de celulares nas escolas, agora segue em frente, após superar uma das principais barreiras: a aprovação pela Câmara dos Deputados. O próximo passo será a sanção do presidente da República. O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca a importância dos aparelhos celulares e outros eletrônicos portáteis na educação, mas acredita que o uso desses celulares sem controle restringe a capacidade dos alunos em se concentrarem na sala de aula. Segundo ele, há outros países que já adotaram essa medida e o MEC realizou uma pesquisa com diversas organizações para entender melhor o tema e prover soluções eficazes para a implementação.
CELSULARES NAS ESCOLAS
Sabemos que o uso excessivo de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas pode causar sérios prejuízos à aprendizagem e ao desenvolvimento social de nossas crianças e jovens. Além disso, o uso desses aparelhos sem controle pode levar à dependência, distrações e redução da convivência entre os estudantes. Portanto, a proposta visa restringir o uso não pedagógico desses aparelhos nas escolas, inclusive durante o recreio e intervalo entre as aulas.
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PROPOSTA DE RESTRIÇÃO
A proposta prevê exceções, permitindo o uso de celulares em atividades pedagógicas autorizadas pela escola, em situações de emergência, necessidade ou caso de força maior, e para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes. Além disso, o MEC está preparando materiais de orientação, ações de comunicação e formação para as redes e escolas, visando a implementação da medida. É importante que as escolas trabalhem em conjunto com a comunidade para encontrar soluções adequadas à realidade de cada escola.
CELSULARES E EDUCAÇÃO
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, enfatiza que a iniciativa é fundamental para promover um uso mais equilibrado das tecnologias digitais nas escolas. Ela também destaca que a proposta deve ter impacto na aprendizagem e socialização dos estudantes. A ideia é promover uma educação digital crítica, que promova um uso equilibrado, seguro e responsável das tecnologias, e não apenas restringir o uso desequilibrado desses aparelhos.
CELSULARES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
A proposta vale para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e é fundamental para promover um uso mais equilibrado das tecnologias digitais nas escolas. Além disso, é importante que os estados e municípios, em conjunto com a comunidade escolar, trabalhem para encontrar soluções adequadas à realidade de cada escola. Dessa forma, podemos garantir que o uso dos celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas seja responsável e promova um aprendizado mais eficaz.
Fonte: © MEC GOV.br
