Planejamento para votação em outubro, há movimento para adiantar para o primeiro semestre; debate sobre potencial construtivo, legislação urbana e financiamento.
Por que é fundamental acelerar a proposta de reforma?
De volta do recesso no dia 14 de fevereiro, o caso está estagnado e ainda não foi analisado por nenhuma das 17 comissões que precisam avaliar a proposta de reforma do icônico estádio vascaíno.
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Compreenda o potencial construtivo, que pode impulsionar a reforma de São Januário pelo Vasco A agremiação líder do processo está buscando apoio nos bastidores para agilizar o andamento.
O recesso na Câmara Municipal do Rio de Janeiro iniciou em 15 de dezembro e encerrou em 14 de fevereiro. Contudo, o projeto de lei ainda não foi encaminhado às comissões. A expectativa é de que o tema retorne à discussão dos líderes nesta terça-feira na Câmara.
+ Anúncio de contratações do Vasco para 2024: conheça os novos reforços e os que estão de saída + ✅Clique aqui para acompanhar o novo canal ge Vasco no WhatsApp Cada uma das 17 comissões da Câmara deve emitir seus pareceres sobre a proposta de lei, com prazo de 15 dias para análise.
Para avançar com o projeto de lei ainda em 2024, o potencial construtivo necessita passar pelas comissões até 21 de outubro, no período das eleições municipais do Rio de Janeiro. Vasco x Corinthians em São Januário — Foto: Bruno Murito Posteriormente, será submetido à votação no Plenário.
Se contar com maioria absoluta dos 51 vereadores, seguirá para a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
A movimentação entre os vereadores adeptos do projeto nos corredores da Câmara – seja por questões urbanísticas, devido à perspectiva de melhorias e desenvolvimento na região, ou simplesmente por serem torcedores do Vasco – indica a busca por um possível parecer conjunto das comissões.
+ Leia mais atualizações sobre o Vasco A convocação do parecer conjunto não é algo comum. Os vereadores das comissões envolvidas no projeto emitem os pareceres em uma reunião, convocada pelo Diário Oficial. A cada voto de uma comissão no parecer conjunto, reduz em 15 dias o prazo final.
Isso aceleraria o processo, pois ‘escaparia’ da sequência de uma comissão analisando a cada 15 dias (veja a lista de comissões no fim do texto).
Projeto do Vasco para a renovação de São Januário — Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias Um dos vereadores que lidera as discussões sobre o potencial construtivo é Pedro Duarte, torcedor do Vasco e vereador do Rio de Janeiro.
Ele preconiza que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre. – Meu objetivo é minimizar ao máximo esse tempo de análise por comissão, buscando inclusive o parecer conjunto delas. Conversarei com todos os parlamentares, independentemente de serem vascaínos ou não. Pois a aprovação do potencial construtivo não beneficia somente os torcedores do Vasco.
É benéfica para toda a cidade e, especialmente, para os arredores de São Januário – afirmou ao ge.
Torcedores do Vasco e moradores da Barreira enviam mensagem ao clube — Foto: Divulgação/Vasco
– O ideal seria a aprovação até junho, pois após isso, haverá novo recesso e, logo em seguida, as eleições ganharão destaque – completou.
Motivos para aprovar no primeiro semestre
No segundo semestre, ocorrerão eleições para vereadores e para a prefeitura na capital fluminense.
Reunir vereadores durante o período eleitoral, em meio às campanhas por todos municípios do estado, é mais desafiador. Por ser um projeto de caráter urbanístico, requer maioria absoluta na Câmara – ou seja, no mínimo 26 dos 51 vereadores devem votar a favor, seja presencialmente ou em videoconferência.
Caso não haja urgência no andamento e o projeto não seja votado neste ano, ficará para 2025. Todavia, isso também significaria que o projeto será arquivado devido a uma nova legislatura, com novos vereadores eleitos. O Vasco, por sua vez, deseja que o projeto seja aprovado o mais brevemente possível.
Isso facilitaria o cronograma de obras e o financiamento de toda a reforma de São Januário. O ge entrou em contato com a administração do presidente Pedrinho para comentar sobre o assunto, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
Pedrinho na posse como presidente do Vasco — Foto: Fotos: Dikran Sahagian/Vasco da Gama Durante a votação do projeto, podem ser apresentadas emendas parlamentares, ou seja, propostas de alterações no texto, que também são votadas no plenário. Se aprovadas, seguem para sanção ou veto do prefeito.
O plano de reforma é baseado no desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, conduzido pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade do estádio seria de até 43 mil torcedores. Entretanto, o Vasco tem a possibilidade de ajustar o projeto, se assim desejar, mas deve respeitar algumas limitações do que já foi aprovado pela prefeitura.
Projeto do Vasco para a renovação de São Januário — Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias
Comissões responsáveis pela análise do PL do potencial construtivo de São Januário
- Comissão de Justiça e Redação
- Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidos Público
- Comissão de Assuntos Urbanos
- Comissão de Esportes, Lazer e Eventos
- Comissão de Cultura
- Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
- Comissão de Turismo
- Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
- Comissão de Segurança Pública
- Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social
- Comissão de Transportes e Trânsito
- Comissão de Proteção e Defesa Civil
- Comissão de Meio Ambiente
- Comissão de Educação
- Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Fonte: © GE – Globo Esportes