CAE do Senado aprovou projeto de lei para a carteira nacional de habilitação, com senadores Fernando Dueire e Teresa Leitão em busca de justiça social.
De acordo com informações do @metropoles, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, recentemente, um projeto de lei que garante um desconto significativo para condutores com 50 anos ou mais na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Essa iniciativa vem com o intuito de beneficiar uma parcela específica da população e incentivar a regularização da situação dos motoristas mais experientes.
O abatimento de 50% no valor da renovação da CNH é uma medida importante para estimular a permanência de condutores maduros nas vias, garantindo mais segurança no trânsito. É fundamental que os órgãos competentes continuem investindo em ações que proporcionem reduções de custos e facilidades aos cidadãos que cumprem seus deveres como condutores responsáveis.
O texto agora segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado e, posteriormente, para o plenário.
O projeto de lei (PL) em questão propõe abatimento de 50% para condutores com idade entre 50 e 70 anos.
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No caso dos condutores com 70 anos ou mais, a redução na renovação seria de 70%. O responsável pelo projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), afirmou que a iniciativa ‘não se trata de um benefício, e sim de justiça’, levando em consideração fatores etários e de justiça social.
A relatoria está a cargo da senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Ela sustentou que os condutores entre 50 e 70 anos devem pagar metade do valor da renovação, uma vez que necessitam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens passam pelo processo apenas uma vez a cada dez anos.
Essa proposta visa garantir a inclusão de pessoas de todas as faixas etárias, promovendo a igualdade de oportunidades. A Comissão de Assuntos Econômicos terá papel fundamental na análise da viabilidade financeira do desconto proposto, assegurando que não haja impacto negativo nas contas públicas.
Benefícios do desconto na renovação da carteira nacional de habilitação
O desconto proposto pelo senador Fernando Dueire pode representar uma significativa economia para os condutores de veículos, especialmente aqueles com idade mais avançada. Além disso, a medida contribui para a promoção da mobilidade e da segurança no trânsito, uma vez que estimula a regularização da documentação dos condutores.
A senadora Teresa Leitão ressaltou a importância de se estabelecer políticas que garantam a acessibilidade a serviços essenciais, como a renovação da habilitação, sem comprometer a qualidade e a segurança no trânsito. A justiça social deve ser um pilar fundamental na formulação de medidas que impactam diretamente a população.
Em suma, o desconto na renovação da carteira nacional de habilitação é uma iniciativa que busca equilibrar a equidade entre os condutores, considerando suas diferentes realidades e necessidades. A Comissão de Assuntos Econômicos desempenha um papel relevante na análise e deliberação dessas propostas, avaliando seu impacto econômico e social de forma ampla.
Mariah Aquino Fonte: @metropoles
Fonte: © Direto News
