Liderada pelo presidente Lula, a revisão prioriza o desenvolvimento nacional e equidade na Saúde pública, tendo em vista a Confiança do setor, apoio dos Centros de Pesquisa e o Complexo Econômico-Industrial da Cúpula do Mercosul.
Um novo marco na defesa da saúde pública brasileira foi firmado com a assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul. O documento preservou o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que a saúde se mantenha no centro das atenções do Brasil.
Com o SUS, o Brasil consegue fornecer serviços de saúde de alta qualidade à população, mantendo a soberania do país em questões de saúde pública. A preservação do poder de compra do SUS é uma conquista importante, garantindo que as necessidades de saúde da população sejam atendidas de forma eficaz. O Brasil deve manter a atenção em relação à sustentabilidade do SUS, garantindo que a saúde continue a ser uma prioridade.
Visão Estratégica para o Futuro da Saúde
O Governo Federal, liderado pelo presidente Lula, rumo a uma saúde mais inovadora e produtiva, reforçando o compromisso com o SUS como motor de desenvolvimento econômico e social. A conquista dessas mudanças reafirma o papel do Brasil como protagonista em saúde pública global.
A liderança do presidente Lula foi crucial para transformar o acordo em uma oportunidade de desenvolvimento tecnológico, redução de desigualdades e avanço na soberania do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que enfatizou que ‘investir na saúde não é apenas um dever constitucional, mas também uma ferramenta para o crescimento e a inclusão social do país’.
O novo formato do acordo alinha-se aos artigos 219 e 196 da Constituição, reconhecendo o mercado interno como parte do patrimônio nacional e a saúde como direito universal. Nesse contexto, o Governo Federal ampliou investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), fortalecendo o SUS e a produção nacional de terapias, medicamentos e vacinas. Serão R$ 57,4 bilhões até 2026, o maior volume de investimentos públicos e privados da última década.
Desde 2023, o complexo recebeu R$ 5 bilhões em financiamento público. Em 2023 e 2024, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde destinará R$ 3,3 bilhões a 35 projetos estratégicos. Esses investimentos contemplam a produção de terapias avançadas, vacinas, soros, medicamentos oncológicos e para populações negligenciadas, dispositivos médicos, anticorpos monoclonais e radiofármacos, além da estruturação de Centros de Pesquisa e Inovação.
Confiança do setor produtivo Durante a última reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), em novembro, foram apresentados os primeiros resultados desde a reconstrução institucional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Com 322 projetos recebidos para a inovação em saúde e desenvolvimento e produção de tecnologias e insumos no Brasil, esse é o maior número de projetos já recebidos na história do Ministério da Saúde. Essa é a confiança do setor produtivo e de inovação na estratégia. Essas ações reforçam o compromisso do governo com a inovação, a equidade e a sustentabilidade do SUS, garantindo acesso a tecnologias de ponta para toda a população brasileira.
Fonte: @ Ministério da Saúde