O Conselho Federal da OAB apoia advogada agredida na delegacia. OAB/PA realizará ato de desagravo público de violência de gênero.
A violência contra as mulheres na sociedade brasileira é um problema persistente, afetando não apenas suas vidas, mas também o tecido social como um todo. A tragédia vivida por Márcia Giselly Oliveira, uma advogada, na Delegacia de Polícia da Comarca de Acará, é um caso emblemático de violência física e verbal suportada por uma profissional no exercício de suas funções.
O episódio, ocorrido no dia 18, mostra a extensão a que chega a violência em muitos ambientes, inclusive em instituições de segurança pública, onde se esperaria proteção e respeito à integridade física e moral das pessoas. Márcia Giselly Oliveira foi agredida pelo escrivão, uma experiência traumática que demonstra a necessidade de se combater a violência na sociedade. A violência não deve ser tolerada em qualquer ambiente, seja na sociedade ou dentro das instituições. Além disso, é fundamental promover ações de conscientização e prevenção para evitar episódios semelhantes.
Violência contra Advogada
A advogada na delegacia de polícia Civil de Acará, na última semana, foi vítima de agressão, o que gerou um ambiente de tensão entre os funcionários da OAB/PA e da polícia. A advogada, que havia solicitado o teste de alcoolemia do condutor envolvido em um acidente, foi negada pelo escrivão, o que desencadeou uma discussão.
Ataques à Advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que o ato de violência contra a advogada foi um ataque à advocacia, configurando um grave problema para o exercício da profissão. O Conselho Federal da OAB expressou solidariedade à advogada, reafirmando que o ato de violência desrespeita as prerrogativas profissionais da colega.
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Advogada Agredida
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/PA aprovou a realização de desagravo público e presencial em favor da advogada agredida. O ato será realizado em 29 de outubro na delegacia de polícia Civil de Acará. A advogada terá o apoio integral do Conselho Federal e de todo o sistema OAB, em busca de que sejam adotadas as medidas cabíveis e pleiteada a responsabilização dos envolvidos.
Violência de Gênero
Este episódio lamentável representa um atentado não apenas contra a integridade física e moral da advogada, mas também contra o pleno exercício da advocacia, essencial à garantia dos direitos fundamentais e à justiça em nosso país. Repudiamos, veementemente, qualquer ato de violência, especialmente aqueles motivados por questões de gênero, que atentam contra a integridade e dignidade das mulheres. A OAB/PA reafirma seu compromisso de combater incansavelmente a violência de gênero, defendendo os direitos e prerrogativas de todas as advogadas paraenses, promovendo um ambiente de respeito e equidade no exercício da advocacia.
Proteção dos Advogados
O caso será encaminhado à procuradoria de Defesa das Prerrogativas do Estado. Na última semana, avançou na Câmara o PL 5.109/23, que visa garantir medidas de proteção pessoal a advogados ameaçados ou vítimas de violência no exercício da profissão. O texto foi aprovado pela CCJC e agora aguarda votação final. Além disso, está em tramitação o PL 212/24, que inclui o homicídio qualificado contra advogados no Código Penal e prevê aumento de pena para lesões corporais cometidas contra profissionais da advocacia.
Fonte: © Migalhas
