Clínicas interrompem procedimento após decisão judicial para evitar sanções e riscos jurídicos.
A assinatura da governadora do Alabama na quarta-feira trouxe uma nova lei de proteção à fertilização ‘in vitro’, em meio a uma polêmica judicial que afetou as clínicas de fertilidade no sul dos Estados Unidos.
Essa nova lei faz parte de um conjunto de medidas que visam atualizar a legislação relacionada à reprodução assistida, garantindo segurança e direitos aos casais que buscam tratamentos de fertilidade. A legislação vigente pode mudar muitos aspectos práticos na área da saúde reprodutiva, contribuindo para a modernização dos procedimentos.
Lei de proteção da fertilização ‘in vitro’ assinada pela governadora Kay Ivey
A governadora republicana Kay Ivey anunciou a assinatura da lei de proteção da fertilização ‘in vitro’ que recebeu amplo apoio na Assembleia Legislativa do Alabama. O projeto de lei garante imunidade civil e penal por morte ou dano de um embrião a qualquer pessoa ou entidade envolvida na prestação ou recebimento de serviços relacionados à FIV.
Decisão judicial do Supremo Tribunal do Alabama sobre embriões congelados
Em meados de fevereiro, o Supremo Tribunal do Alabama emitiu uma decisão considerando os embriões congelados como crianças e determinando que sua destruição poderia resultar em sanções jurídicas. Essa decisão levou as clínicas de fertilidade do estado a suspenderem os tratamentos de FIV, devido aos novos riscos jurídicos envolvidos.
Impacto político nacional da questão da FIV no Alabama
A questão da fertilização ‘in vitro’ se tornou um tema de debate na política nacional, com republicanos e democratas expressando opiniões divergentes. A decisão do Supremo Tribunal do Alabama levou a um distanciamento de vários republicanos, incluindo o ex-presidente Donald Trump, enquanto o presidente atual, Joe Biden, a considerou ‘inaceitável’ e atribuiu a decisão à anulação do caso Roe contra Wade.
Alabama como estado pró-vida e pró-família
O estado do Alabama tem sido um dos vários a proibir ou restringir o acesso ao aborto, após uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos. A governadora Ivey destacou a importância de proteger os nascituros e apoiar a fertilização ‘in vitro’, reiterando o compromisso do Alabama como estado pró-vida e pró-família.
Retenção dos tratamentos de FIV nas instalações de saúde
A Universidade do Alabama, em Birmingham, uma das diversas instalações que suspenderam os tratamentos de FIV, anunciou sua prontidão em retomar os procedimentos e continuar defendendo a proteção dos pacientes e prestadores de serviços de FIV. O estado aguarda medidas futuras para lidar com a complexa questão da fertilização ‘in vitro’.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
