Ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para coronel Marcelo Câmara, investigado por tentativa de golpe e uso de tornozeleira eletrônica ao alto escalão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu conceder liberdade provisória ao coronel do Exército Marcelo Câmara, que estava detido por suspeita de participação na prisão golpista de 8 de janeiro e por ter sido assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A notícia foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, destacando a decisão do magistrado em relação à prisão do militar.
A decisão de liberar o coronel Câmara da prisão foi baseada em novos elementos apresentados pela defesa, que contestaram as evidências que o ligavam à intentona golpista. Mesmo diante da repercussão do caso, o ministro Moraes optou por conceder a liberdade provisória, ressaltando que não há sinônimos identificados no conteúdo que comprovem a participação do militar nas ações investigadas.
Decisão de Alexandre sobre Liberdade Provisória em Caso de Tentativa de Golpe
Alexandre, em sua decisão, concedeu liberdade provisória a um coronel sob investigação por envolvimento em uma tentativa de golpe. No entanto, o ministro impôs condições rigorosas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o militar da reserva está proibido de deixar Brasília e de se comunicar com outros investigados. Deve comparecer regularmente à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Prisão e Fuga de Golpistas de Alto Escalão
Nas últimas semanas, Alexandre tomou decisões semelhantes, liberando cinco coroneis de alta patente da Polícia Militar do DF, ligados à segurança durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. No entanto, golpistas fugitivos não escaparam das garras da justiça, com Alexandre de Moraes ordenando a prisão e inclusão na lista da Interpol de suspeitos e condenados pelos atos golpistas.
Mandados de Prisão e Investigação Pós-Eleições
Entre os dias 14 e 17 deste mês, Alexandre emitiu um total de 47 mandados de prisão contra 40 condenados e sete investigados. Essas ações estão relacionadas não apenas aos ataques de 8 de janeiro, mas também a outros crimes ligados aos desdobramentos das eleições de 2022. Em meio a esse cenário de prisões e liberdades provisórias, a Vara de Execuções Penais desempenha um papel crucial na supervisão dos envolvidos.
Fonte: © Conjur
