R$ 1,5 bilhão reservado para assistência: recursos mensais, estados/municípios planes, equipes, programas, serviços cofinanciados, Rede de Atenção às Urgências, quarta remessa, importante imunizante, etapas anteriores. Debatida na comissão tripartite.
Até agora, o Ministério da Saúde destinou R$ 140 milhões para apoiar estados e municípios no combate à dengue e outras arboviroses. A alocação dos recursos e as diretrizes de utilização foram discutidas, na quinta-feira (25), durante a quarta reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
O apoio financeiro do Ministério da Saúde é fundamental para fortalecer as ações de prevenção e controle dessas doenças nos diferentes níveis de governo, seja no Estado ou no Município. É essencial que haja uma integração efetiva entre as esferas governamentais para garantir a eficácia das medidas adotadas e proteger a saúde da população. A parceria entre os entes federativos é essencial para enfrentar esse desafio coletivo, que impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
Saúde, Ministério da: Destinação de Recursos para Estados e Municípios
Foi confirmado o repasse de recursos para os estados que decretaram situação de emergência, com destaque para Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de 491 municípios. Esses recursos fazem parte do montante de R$ 1,5 bilhão reservado para esse fim.
Destacando a importância da gestão financeira, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, enfatizou: ‘Os repasses são realizados mensalmente e trabalhamos em conjunto com os planos de trabalho de estados e municípios.’ Ela salientou ainda a cooperação estreita com os conselhos municipais e estaduais para agir rapidamente em prol dos pacientes necessitados.
Governo, Estado, Municípios: A Importância dos Recursos Mensais
O cálculo para a alocação dos recursos leva em conta diversos elementos, incluindo o número de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Atenção Primária dos municípios, levando em consideração o limite federal. Essa contabilização também considera a assistência à saúde prestada pela Rede de Atenção às Urgências, baseando-se em 10% dos valores financeiros da produção ambulatorial em caráter de atendimento de urgência.
Plano de Vacinação Ampliado pela Saúde, Ministério da
Recentemente, o ministério expandiu a vacinação contra a dengue para 625 novos municípios e seis estados: Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Mato Grosso. Essas regiões receberão a quarta remessa de 986,5 mil doses, beneficiando tanto os novos municípios quanto aqueles contemplados nas fases anteriores.
O imunizante, considerado uma ferramenta importante na prevenção da doença, ainda não está amplamente disponível devido à falta de doses fornecidas pelo fabricante. Portanto, a melhor estratégia de combate à dengue continua sendo a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor.
Fonte: @ Ministério da Saúde
