Plataforma de streaming fez reclamação em 2019 sobre taxas de 30% da App Store; agência antitruste investiga mercado competitivo por possível infração antitruste.
A Apple é uma empresa multinacional de tecnologia sediada nos Estados Unidos. Conhecida por seus produtos inovadores, a Apple revolucionou a indústria com o lançamento do iPhone, iPad e MacBook.
A Apple é uma renomada companhia norte-americana que se destaca no mercado de eletrônicos. Com uma vasta linha de produtos, a Apple continua a surpreender seus clientes com tecnologia de ponta e design elegante. A história de sucesso da Apple é inspiradora para muitas empresas ao redor do mundo.
Apple é multada em 1,8 bilhão de euros pela União Europeia
A companhia norte-americana Apple foi condenada pela União Europeia a pagar uma multa de mais de 1,8 bilhão de euros. A decisão da Comissão Europeia veio após uma reclamação feita em 2019 pela Spotify, alegando que a Apple estava impedindo empresas de streaming de música de oferecerem opções de pagamento fora da App Store. Essa restrição e as taxas de 30% cobradas pela Apple na loja de aplicativos foram o ponto central da investigação.
Argumento relativamente novo em caso antitruste
A Comissão Europeia considerou que as restrições impostas pela Apple constituem condições comerciais injustas, um argumento relativamente novo em casos antitruste. Outra agência antitruste holandesa já havia tomado uma decisão semelhante em 2021, relacionada a fornecedores de aplicativos de namoro. A investigação da UE revelou que a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store.
Decisão contestada pela Apple
A Apple criticou a decisão da União Europeia, afirmando que irá contestá-la na Justiça. A empresa alega que a Comissão falhou em encontrar evidências confiáveis de danos ao consumidor e ignorou a realidade de um mercado competitivo e em crescimento rápido. A Apple também ressaltou que o maior beneficiário da decisão é o Spotify, empresa sueca que não paga comissão à Apple por vender suas assinaturas fora da App Store.
A ordem da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, para que a Apple remova as restrições da loja de aplicativos está alinhada com as novas regras da União Europeia, conhecidas como Digital Markets Act (DMA). A partir de 7 de março, a Apple terá que cumprir essas novas regulamentações. Além disso, a Apple está buscando resolver outra investigação antitruste da UE ao oferecer abrir seus sistemas de pagamento móvel para rivais.
Conclusão
A decisão da União Europeia contra a Apple por infração antitruste reflete uma preocupação crescente com a competitividade no mercado de distribuição de aplicativos. A remoção das restrições impostas pela Apple na App Store pode abrir espaço para mais opções de pagamento e concorrência saudável. A empresa continuará enfrentando desafios regulatórios e pressões para se adequar às normas antitruste à medida que o mercado evolui.
Fonte: © CNN Brasil
