O Instituto Empresa representa 500 investidores no processo, enfrentando uma ação social, valor inicial de R$ 32 bilhões. Violados: deveres fiduciários, integridade de prejuízos. Condemnações: violação de deveres, erro jurídico. Liquidação: critérios definidos, prejuízos: perdas de oportunidades contabilizados. Valor pago: corrigido. Danos: fraudulento negócios entre LASA e B2W, contabilidade enganosa, devolução de despesas administrativas. Dívida: verba indenizatória. Sentença: parcialmente condenatória. Prejuízos: danos relacionados à fraude.
A Americanas divulgou um comunicado relativo a litígio societário, revelando que o montante do pedido de arbitragem apresentado pelo Instituto Empresa terá um valor inicial de R$ 32 bilhões.
Além disso, a empresa informou que a resolução arbitrária será conduzida por uma equipe especializada em medição de conflitos, garantindo um juízo arbitrário justo e imparcial para ambas as partes envolvidas.
Demanda Societária Envolvendo Arbitragem
Uma demanda societária envolvendo arbitragem está em curso, movida por um instituto que atua como substituto processual no pedido, representando cerca de 500 investidores. O objetivo é obter o ressarcimento da integralidade dos prejuízos causados pelas fraudes contábeis ocorridas na varejista em questão. Os requerentes buscam compensação por perdas alegadas por investidores e pela Americanas, decorrentes dos eventos descritos no Fato Relevante da Americanas datado de 11 de janeiro de 2023 e seus desdobramentos.
O processo de arbitragem inicialmente formulado busca a condenação dos requeridos por suposta violação de deveres fiduciários, especialmente relacionados ao dever de prestar informações. Isso envolve a anulação de negócios jurídicos devido a erros, bem como a devolução do valor pago de forma devidamente corrigida ou, caso necessário, conforme critérios estabelecidos pelos acionistas. O valor inicial da demanda atinge a marca de R$ 32 bilhões, destinando-se ao reembolso da diferença aos acionistas, com especial atenção aos requerentes que se juntarem à iniciativa.
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Além disso, a demanda também aborda prejuízos alegados relacionados à suposta perda de oportunidades vinculadas ao valor das ações da empresa. Os requerentes buscam uma sentença parcial condenatória que estabeleça parâmetros e critérios para a fase de liquidação da compensação devida pela Americanas. Isso visa apurar as discrepâncias entre o preço real e o preço distorcido utilizado, ou ainda, o montante a ser restituído em decorrência de erros nos negócios jurídicos.
O processo também solicita a condenação dos requeridos a indenizar os acionistas da empresa por supostos prejuízos decorrentes de operações de negócios entre LASA e B2W. Além disso, busca-se a responsabilização dos controladores pela suposta fraude contábil que teria prejudicado a empresa em pelo menos R$ 20 bilhões. Os requeridos também seriam obrigados a reembolsar despesas administrativas, exceto os honorários advocatícios de sucumbência, bem como custos discricionários como pareceres e assistentes periciais.
Essa complexa situação jurídica envolvendo arbitragem destaca a importância da integridade dos processos decisórios e da necessidade de resolução justa de disputas em ambientes corporativos. É um exemplo das nuances e desafios enfrentados no universo empresarial quando ocorrem alegações de violações de deveres fiduciários e erros em transações comerciais.
Fonte: @ Mercado e Consumo
