Tecnologia não pode justificar supressão de direitos fundamentais da sociedade, em que empresas percebam isso e a cada vez maior movimento.
Os avanços da tecnologia devem ir de mãos dadas com a garantia de direitos, garantindo que a sociedade como um todo tenha acesso a informações claras e transparentes para preservar os direitos fundamentais.
Além disso, é igualmente importante lembrar que a tecnologia deve ser usada para facilitar o exercício dos direitos sociais, não para limitá-los. Em outras palavras, devemos usar a tecnologia como uma ferramenta para promover a igualdade e a justiça, especialmente para as pessoas que foram marginalizadas, garantindo que elas tenham acesso à informação e às oportunidades.
Garantias Fundamentais: O Papel do MPT em Preservar Direitos
A procuradora do MPT em SP, Flávia Bauler, destaca a importância de não restringir os direitos das pessoas, especialmente em uma sociedade em constante mudança tecnológica. Para ela, é crucial que as empresas percebam que a tecnologia pode ser uma ferramenta para tornar os direitos mais transparentes, mas não pode ser usada para restringir a liberdade e os direitos fundamentais das pessoas.
Direitos Sociais e a Responsabilidade das Empresas
Bauler ressalta que o maior desafio do MPT hoje é garantir que os direitos estabelecidos pela Constituição sejam respeitados e protegidos. No entanto, há um movimento cada vez maior de impedir que esses direitos avancem, e por outro lado, alguns riscos de um retrocesso social em relação aos direitos que foram conquistados e constam no artigo 7º da Constituição.
A Sociabilidade e a Viabilidade Econômica
Para a procuradora, as empresas devem se adaptar ao contexto contemporâneo e entender que, sem compromisso social, não há viabilidade econômica. Uma empresa que trata mal seus funcionários acaba sendo mal vista pela sociedade, e uma empresa socialmente irresponsável é economicamente inviável. É um parâmetro que o MPT deve alcançar para garantir que os direitos das pessoas sejam respeitados e protegidos.
Fonte: © Conjur
