Bolsonaro considera
ilógico
ilógico
a sugestão de Alexandre de Moraes no STF.
Ao conversar com o ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (27/3), o ex-presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de solicitar asilo político durante sua estadia na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. A declaração foi dada em resposta a uma suposição considerada ilógica pelo político.
É importante ressaltar que a busca por proteção e abrigo em território estrangeiro pode ser contemplada por meio do pedido de asilo, uma medida que visa garantir a integridade e a segurança de indivíduos em situações delicadas. Nesse sentido, a decisão de Bolsonaro expressa uma posição firme em relação ao seu status no país, reforçando o compromisso de seguir os trâmites legais vigentes.
Defesa de Jair Bolsonaro refuta suspeita de pedido de asilo
A defesa de Jair Bolsonaro refutou a suspeita de pedido de asilo na embaixada da Hungria. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal após o ministro dar um prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a sua estadia na referida embaixada. De acordo com o jornal The New York Times, o ex-presidente teria permanecido entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado no local.
Dias antes desse fato, o passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Alexandre, após uma busca e apreensão feita pela Polícia Federal. Tal ação faz parte de um inquérito que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado no país, após as eleições de 2022.
Área inviolável da embaixada
Pelas regras internacionais, a área de uma embaixada é considerada inviolável pelas autoridades do país onde está localizada. Assim, Bolsonaro estaria imune ao cumprimento de um eventual mandado de prisão, caso estivesse na embaixada. A defesa do ex-presidente alega que é ‘ilógico’ considerar que ele teria pedido asilo político no local, uma vez que não tinha preocupação com uma eventual prisão preventiva.
‘Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga’, afirmaram os advogados na petição.
Relação com autoridades húngaras
Os advogados também afirmaram que Bolsonaro sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e refutaram qualquer ilação sobre um possível pedido de asilo diplomático. Segundo a defesa, qualquer conclusão nesse sentido seria equivocada, baseada em suposições infundadas.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, e a relação entre os dois é próxima. Em 2022, o ex-presidente visitou Budapeste e foi recebido por Orbán, trocando elogios públicos. A hospedagem na embaixada ocorreu durante o feriado de Carnaval, conforme informações do jornal americano.
Fonte: © Conjur
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