Ministro do Supremo determina que Polícia Federal investigue acusações de assédio e crimes cometidos no foro por prerrogativa no Plenário Virtual.
O ministro André Mendonça, do Supremo, ordenou que a Polícia Federal realize uma investigação rigorosa sobre as denúncias de assédio feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. Essa medida foi tomada na terça-feira (17/9) e o inquérito está sob sigilo.
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo, foi uma resposta às acusações graves feitas contra o ex-ministro Silvio Almeida. O Tribunal, por meio do STF, tem o poder de investigar e julgar casos de grande relevância, como esse. A investigação da Polícia Federal deve ser minuciosa e imparcial para garantir que a justiça seja feita. A transparência é fundamental nesse processo.
Decisão do Supremo sobre o caso de Silvio Almeida
O ministro do Supremo, André Mendonça, autorizou a investigação contra o ex-ministro Silvio Almeida, que foi demitido pelo presidente Lula no início do mês. A decisão de manter o caso no Supremo leva em conta a retomada do julgamento sobre o foro por prerrogativa de função, que está em andamento na corte. De acordo com informações obtidas, há uma maioria de ministros que defendem que, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro por prerrogativa não se esgota após a saída do posto. Ministros de Estado, como Silvio Almeida, estão entre as autoridades com prerrogativa.
Mendonça pediu vista em abril e votará na sexta-feira, quando o julgamento sobre o foro por prerrogativa será retomado no Plenário Virtual do Tribunal Federal. O ministro entende que manter a investigação contra Silvio Almeida no Supremo evitaria um vai e vem desnecessário do processo entre instâncias. Havia dúvidas se o caso ficaria no Supremo ou seria enviado para a primeira instância depois da demissão de Silvio Almeida.
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Acusações de assédio e demissão de Silvio Almeida
Silvio Almeida foi demitido em 6 de setembro, após acusações de assédio sexual, estando entre as vítimas a também ministra de Estado Anielle Franco, da Igualdade Racial. As acusações contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles com base em relatos feitos à organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida. A Polícia Federal abriu uma investigação sobre o caso, que foi registrada como Inquérito 4.975. A decisão do Supremo sobre o caso de Silvio Almeida é aguardada com atenção, pois pode ter implicações importantes para o entendimento do foro por prerrogativa de função no Tribunal Federal.
Fonte: © Conjur
