O Núcleo Estratégico da Coordenação-Regional na 2ª Região atua junto à Central de Soluções Consensuais para a Responsabilização Civil da União.
A implementação da Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região destaca o compromisso em promover a garantia e a proteção dos Direitos Humanos. Essa iniciativa reforça a importância de construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde os Direitos Humanos são respeitados em sua plenitude.
Essa ação contribui significativamente para a disseminação e conscientização dos Direitos básicos e Liberdades fundamentais entre a população. É crucial assegurar que os Direitos essenciais de todos sejam preservados e respeitados em qualquer circunstância, fortalecendo assim os pilares fundamentais da sociedade.
Direitos Humanos em foco: Central de Soluções Consensuais para Responsabilização Civil da União
A Procuradoria da Advocacia Geral da União implementou a Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos, destinada a lidar com casos sensíveis de violações. Essa central funcionará em conjunto com o Núcleo Estratégico da Coordenação-Regional de Negociação da 2ª Região, visando abordar judicialmente questões relativas à responsabilização civil da União em situações graves de desrespeito aos Direitos Humanos. Entre as violações contempladas estão o uso desproporcional de força por parte de forças policiais ou militares, violência contra a mulher em suas diversas formas, bem como discriminação com base em raça, cor, descendência ou origem.
A premissa por trás da criação desta central é permitir que os advogados da União especializados nessas questões aprimorem a identificação, análise e acompanhamento dos processos judiciais relativos a violações de Direitos Humanos. Além disso, a central busca ampliar o monitoramento dos desdobramentos das ações em curso e fomentar um intercâmbio de boas práticas institucionais sobre o tema.
A implementação da Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos consolida o êxito de ações recentes conduzidas pela Coordenação Regional de Negociação. Nesse sentido, o procurador-regional da União da 2ª Região, Cláudio José Silva, destaca a celebração de acordos significativos em casos emblemáticos de responsabilização civil da União, como ocorreu no processo envolvendo o músico Evaldo Rosa dos Santos. Essa iniciativa reforça o compromisso da AGU em garantir o respeito e a defesa dos Direitos Humanos em todas as esferas de atuação.
Fortalecendo a Defesa dos Direitos Humanos: Central de Soluções Consensuais em Destaque
A criação da Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos para a responsabilização civil da União representa um avanço significativo na abordagem de questões complexas relacionadas às violações de Direitos Humanos. Ao atuar em conjunto com o Núcleo Estratégico da Coordenação-Regional de Negociação da 2ª Região, a central se propõe a lidar com demandas judiciais delicadas, consolidando a atuação da AGU nesse importante campo.
Os casos que serão abarcados pela central envolvem situações como o uso abusivo de força por agentes de segurança, violência contra a mulher e discriminação com base em diferentes critérios. A intenção é que os advogados da União envolvidos nessas causas possam aprimorar suas práticas no tratamento de processos que envolvam violações de Direitos Humanos, ampliando assim a efetividade de suas ações e o acompanhamento dos desdobramentos jurídicos.
A implementação da CSCDHC reflete o compromisso da AGU em fortalecer a proteção dos Direitos Humanos e garantir a responsabilização em casos de violações graves. O procurador-regional da União da 2ª Região, Cláudio José Silva, destaca a importância dessa iniciativa, especialmente diante dos acordos bem-sucedidos já alcançados em casos emblemáticos, como o de Evaldo Rosa dos Santos. A central se estabelece como um espaço fundamental para promover a defesa dos Direitos Humanos e reforçar a atuação da AGU nesse campo crucial.
Fonte: © Conjur
