Governo: Decreto-lei para liberar fundos estadual em sessão plenária, devido calamidade pública causada fortes chuvas. Inclui: votação crédito extraordinário, liberação despesas, autorização renúncias fiscais, consequências sociais e econômicas.
O porta-voz do governo na Assembleia, deputado João da Silva (PT-SP), comunicou que a proposta de resolução de calamidade pública para auxiliar o município de São Paulo precisa ser avaliada na sessão da Assembleia nesta terça-feira (7). ‘Foi determinado que amanhã iremos analisar o decreto governamental que declara o estado de calamidade pública em São Paulo’, afirmou Silva depois de uma reunião com representantes da Assembleia.
Em relação à situação atual de emergência, o prefeito da cidade, Carlos Santos, ressaltou a importância de atuação rápida e eficaz diante de um desastre natural. ‘É fundamental agir prontamente diante de uma situação de crise e implementar medidas de prevenção e socorro’, destacou Santos, enfatizando a necessidade de solidariedade e apoio mútuo em momentos adversos.
Discussão sobre Estado de Calamidade Pública na Câmara Federal
O tema da calamidade pública no Rio Grande do Sul tomou destaque na última sessão plenária da Câmara dos Deputados. A proposta de decreto legislativo para reconhecimento do estado de calamidade pública no estado foi enviada pelo governo em resposta às fortes chuvas que afetaram a região.
A discussão girou em torno da urgência na liberação de recursos para o enfrentamento dessa situação de crise. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, teve papel fundamental ao designar um relator para o projeto, permitindo dar celeridade ao processo.
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O líder do governo destacou a importância de focar exclusivamente na votação do decreto presidencial que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul. Esse reconhecimento vai permitir a liberação de recursos federais de forma ágil e eficaz, sem serem contabilizados dentro do teto de gastos, visando atender às necessidades emergenciais da população atingida pelas fortes chuvas.
O decreto estabelece o reconhecimento da situação de calamidade pública no estado até o final de 2024, garantindo a autorização para despesas extraordinárias e renúncias fiscais necessárias para lidar com as consequências sociais e econômicas decorrentes do desastre natural.
A votação unânime em apoio ao decreto demonstrou que há consenso entre os parlamentares sobre a urgência em adotar medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul nesse momento de dificuldade. A união de esforços entre os poderes Executivo e Legislativo é essencial para garantir que os recursos sejam disponibilizados de forma eficiente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enfatizou a importância desse decreto como primeiro passo para a recuperação da região afetada. A atuação conjunta de todas as esferas do governo e a articulação política são fundamentais para garantir o apoio necessário aos estados em situações de calamidade pública.
Fonte: @ CNN Brasil
