ouça este conteúdo
Claro e Vivo condenadas por portabilidade indevida e invasão de conta no Instagram de Tassiane, influenciadora digital. Decisão recente do escritório especializado MOP.
Presenciamos essa situação de portabilidade, indevida que está se tornando cada vez mais comum no mercado. A prática de portabilidade, indevida ocorre quando há a transferência não autorizada de um serviço de uma empresa para outra, sem o consentimento do consumidor.
É importante ficar atento para evitar a portabilidade, indevida e a transferência não autorizada de seus serviços. Caso identifique qualquer movimentação suspeita em suas contas, entre em contato imediatamente com a empresa responsável e solicite esclarecimentos. Proteger nossos dados e evitar a portabilidade, indevida é essencial para garantir a segurança e a privacidade de nossas informações.
Portabilidade Indevida: Consequências e Decisões
Em uma decisão recente da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, as empresas de telefonia Claro S/A e Telefônica Brasil S/A (Vivo) foram sentenciadas a pagar indenização por danos materiais e morais devido a uma portabilidade indevida que resultou na invasão da conta de Instagram de uma influenciadora digital proeminente.
A influenciadora digital Tassiane Cruz, conhecida como @tassianecruz, com uma base de quase 400 mil seguidores, viu sua rotina de trabalho prejudicada quando sua linha telefônica foi transferida para outra operadora sem sua autorização. Essa transferência não autorizada resultou em um período de desconexão que afetou diretamente suas atividades profissionais e culminou na invasão de sua conta no Instagram por hackers, que a utilizaram para aplicar golpes financeiros.
O escritório especializado MOP Advogados, representando a influenciadora, destacou a falha na prestação de serviços pelas rés, que facilitou a ação criminosa dos hackers. A falta de cautela durante o processo de transferência da linha telefônica permitiu a fraude, conforme ressaltado pelo juiz Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli em sua sentença.
A portabilidade indevida foi identificada como o fator determinante que possibilitou a invasão da conta da influenciadora, mesmo considerando possíveis falhas de segurança no aplicativo do Instagram. A transferência não autorizada da linha telefônica foi o elo fraco que permitiu o acesso dos criminosos aos dispositivos de segurança do perfil da influenciadora.
A decisão judicial condenou as operadoras ao pagamento conjunto de R$ 6.000,00 por danos materiais e R$ 20.000,00 por danos morais. Essa medida visa compensar os prejuízos causados à influenciadora e também servir como um alerta para que as empresas ajam com mais diligência no futuro.
Além das indenizações, as operadoras foram responsabilizadas pelas custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 15% do valor total da condenação. Essa sentença reforça a importância da proteção dos dados dos consumidores e da necessidade de garantir que processos de portabilidade sejam conduzidos somente com a autorização explícita do titular.
Fonte: © Direto News
