Conselho Nacional de Justiceira e Fundação Getúlio Vargas procuram pessoas jurídicas interessadas no projeto, oferecendo bolsa de R$ 3 mil por até 2 anos, arrecadamento de doações e cooperação técnica. Edital publicado em 30/4, liderado pelo presidente. Professores Thiago Amparo e Oscar Vilhena acordaram em fevereiro. Instituição responsável: CNJ. Programa de execução a partir do início do Ano Judiciário de 2023.
O Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Fundação Getulio Vargas divulgou no final de abril edital direcionado a empresas interessadas em ser financiadoras de bolsas de estudo para a magistratura. As doações dessas organizações serão fundamentais para o sucesso desse projeto.
O apoio dos patrocinadores e contribuintes nesse programa de bolsas de estudo é crucial para promover a formação de novos magistrados no país. A iniciativa demonstra o comprometimento e a responsabilidade social das empresas em colaborar com a qualificação de profissionais na área jurídica. Juntos, podemos fazer a diferença!
O Programa de Inclusão para Pessoas Negras e Indígenas do CNJ
Uma ação importantíssima está em andamento, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de beneficiar pessoas negras e indígenas interessadas em ingressar na carreira jurídica, visando tornar o Judiciário brasileiro mais inclusivo e representativo. Essa iniciativa faz parte do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, que busca garantir condições justas nos concursos públicos e no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para esses grupos.
Em destaque, o programa de bolsas para candidatos negros tem como meta promover uma maior diversidade e inclusão na magistratura, fortalecendo a carreira e representando de forma mais fiel a sociedade brasileira. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância dessa medida para a valorização da diversidade e a representatividade no Judiciário.
Captação de Recursos para o Lançamento do Projeto
Neste momento crucial, o edital para arrecadação de doações está em vigor, visando viabilizar o lançamento e a implementação desse projeto essencial. Além das bolsas de estudo em cursos preparatórios, o programa contempla a concessão de bolsas de manutenção no valor de R$ 3 mil, com duração de até 2 anos, permitindo que os candidatos estudem em condições mais favoráveis.
O processo de arrecadamento de doações é fundamental para garantir o pleno funcionamento e sucesso deste programa inovador, que visa empoderar e abrir portas para pessoas negras e indígenas que buscam uma carreira na magistratura.
Parceria Estratégica e Coordenação do Programa
A execução desse programa visionário está sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), através do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) e da FGV Direito SP, que atuarão em parceria com o CNJ para sua realização. Os renomados professores Thiago Amparo, do NJRD, e Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, coordenam de perto todas as etapas desse importante projeto.
O acordo de cooperação técnica entre CNJ e FGV, assinado em fevereiro durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do CNJ, reflete a estratégia conduzida pelo presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, visando promover uma justiça mais inclusiva e representativa em nosso país.
Envolvimento dos Financiadores e Contribuintes
As pessoas jurídicas engajadas e interessadas em contribuir com esse programa de valorização da diversidade e inclusão devem manifestar seu apoio no período de 1º de maio a 31 de maio de 2024. Suas doações serão essenciais para garantir o pleno funcionamento e o alcance dos objetivos propostos por essa iniciativa transformadora.
A oportunidade de colaborar com a construção de um Judiciário mais inclusivo e representativo é um convite às empresas e organizações comprometidas com a promoção da igualdade e da justiça social em nosso país. Juntos, podemos fazer a diferença e criar um ambiente jurídico mais diverso e justo para todos.
Fonte: © Conjur
