A Correção Nacional de Justiça emite documentos urgentemente a partir de quarta-feira (8/5), para pessoas afetadas pela tragédia climática; início fase de operação de emergência, coleta de dados.
A partir de quarta-feira (8/5), o CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça) realizará uma ação de emergência visando a emissão de documentos para as vítimas da recente tragédia climática no Rio Grande do Sul.
É importante destacar a relevância dessa iniciativa para a Justiça Nacional e para a atuação do CNJ-Brasil em momentos de crise, proporcionando apoio e agilidade aos cidadãos afetados. A ação demonstra o comprometimento do CNJ em auxiliar a população afetada em situações adversas e reforça a importância do órgão na promoção da cidadania e da justiça para todos os brasileiros.
CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça) promove ação de emissão de documentos para população afetada por tragédia climática
A primeira fase da operação, abaixo do CNJ-Brasil, atenderá à população afetada que se encontra nos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre. O objetivo é identificar aqueles que perderam a via original da certidão de nascimento e/ou casamento, para que a solicitação e emissão da segunda via sejam providenciadas de forma gratuita.
A iniciativa conjunta envolve, além do CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e representantes das associações dos cartórios extrajudiciais gaúchos.
Para esta operação de emergência, foram mobilizados de forma voluntária 27 magistrados do TJ-RS, 11 servidores da CGJ-RS, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, além de servidores dos cartórios extrajudiciais. A ação conta com o apoio de Arpen-RS e Anoreg-RS.
Entre os dias 27 e 31 deste mês, terá início a fase mais ampla da ação, intitulada ‘Recomeçar é preciso!’, sob coordenação do CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça-Brasil). Seu objetivo é fornecer documentações básicas à toda população do estado afetada pela tragédia climática.
Diversos abrigos serão envolvidos na coleta de dados, como Ginásio da Brigada Militar (Rua Cel.Aparício Borges, 2.001), Apamecor (Rua Fernando Osório, 1.156), PUC-RS (Avenida Ipiranga, 6.681) e Sogipa (Rua Barão do Cotegipe, 415).
Além disso, ficou acordado que o Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), articulará a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada nos trâmites necessários à regularização documental.
Essas ações são de extrema importância para o processo de reconstrução que se iniciará tão logo as condições meteorológicas permitam. A documentação básica é essencial para a obtenção de benefícios sociais e cadastramento nos programas do Poder Executivo.
Fonte: © Conjur
