Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas, Programa, conquistou 1º lugar em Promoção de Direitos Fundamentais e Prêmio da Sociedade, relacionado ao Termo de Ajustamento de Conduta do MPF, com apoio do Ministério da Educação e Procuradores da República, em gestão pública.
O projeto adotou uma abordagem inovadora, integrando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) ao Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Preamar), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
A estrutura de pesquisas do projeto permitiu ao IFPB aliar forças com o Preamar, o que se tornou fundamental para a conquista do 12º Prêmio República, outorgado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 2005. Com o apoio eficaz da ANPR, o projeto pôde avançar significativamente em suas metas, fortalecendo as capacidades do IFPB em áreas como a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias marítimas.
Projeto TAC MPF/PRPB Preamar: Conquista de Reconhecimento em Brasília
A cerimônia de premiação do programa ‘Estruturas Artificiais Marítimas’ ocorreu no último final de semana, dia 23 de novembro, no Centro Internacional de Convenções, localizado no coração de Brasília (Distrito Federal). Na categoria ‘Promoção de Direitos Fundamentais’, o projeto ‘Projeto TAC MPF/PRPB Preamar: Conhecimento Técnico-Científico Aplicado ao Gerenciamento Costeiro Integrado’ se destacou com o 1º lugar.O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março deste ano entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o governo da Paraíba e nove municípios litorâneos do estado busca a proteção da costa e o combate à erosão costeira. Além disso, ressalta a importância dos estudos realizados pelo Preamar, que servirão como base científica para as decisões da gestão pública, em consonância com o Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas, que visa a mitigação da erosão costeira.O Projeto Preamar tem como objetivo realizar um diagnóstico ambiental do litoral paraibano, com o propósito de mitigar os impactos da erosão costeira nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mataraca. O programa visa implementar soluções eficazes que visem não apenas à proteção ambiental, mas também à sustentabilidade a longo prazo das áreas litorâneas envolvidas, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Outro motivo de celebração na cerimônia foi a conquista do Prêmio da Sociedade pelo Preamar, definido por votação popular no site da Associação Nacional dos Procuradores da República.A reitora do IFPB, Mary Roberta, participou da cerimônia e ressaltou a importância das premiações. ‘O importante é o resultado final, pensar nas futuras gerações, no ecossistema que está sendo estudado pelo Projeto Preamar e protegido. Estamos de parabéns por essa conquista, agradeço ao governo do estado, à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, ao Ministério Público Federal, ao Polo de Inovação e à Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, mediadora na execução do projeto’, afirmou.A gestora também destacou o nível da comissão julgadora, que teve, em sua composição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, além de procuradores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O coordenador do Projeto Preamar, Cláudio Natividade, comemorou as premiações e agradeceu o trabalho da equipe do IFPB junto com as instituições parceiras e o Ministério Público Federal. Natividade também destacou o papel do procurador regional da República, Marcos Antônio Costa, e do procurador da República na Paraíba, João Raphael Sousa, na indicação do TAC Preamar ao prêmio da ANPR.’Essa noite foi a realização de um sonho e mostrou que a ciência tem fundamento ao tratar das questões de mudanças climáticas que afetam o mundo todo’, disse a bióloga Karina Massei. ‘Levamos os dois principais prêmios da noite e fomos campeões fora de casa. Foi surpreendente e mostra que estamos no caminho certo’, declarou o professor do Campus Cabedelo Centro, Marcéu Adissi.’Essa premiação mostra que o governo está no caminho certo. Uma parceria entre Poder Executivo, Ministério Público Federal e nossas academias está produzindo resultados, promovendo a proteção ambiental e a sustentabilidade das áreas litorâneas’, afirmou.
Fonte: © MEC GOV.br
