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Projeto de lei aprovado define 2,4 mil horas para carga horária básica do ensino médio e transição para formação técnica.
A Comissão de Ensino e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que introduz alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, sendo então enviado ao Senado para avaliação.
O ensino secundário é uma etapa fundamental na formação dos estudantes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional do país. A proposta de mudanças no ensino médio visa aprimorar a qualidade da educação oferecida, buscando adequar o currículo às necessidades atuais dos alunos, preparando-os de forma mais eficaz para o mercado de trabalho e para o prosseguimento dos estudos.
Projeto de Lei sobre Ensino Médio segue para análise do Senado
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto de lei relacionado ao ensino médio avança para ser analisado no plenário do Senado. O texto aprovado na Comissão foi baseado no relatório da professora Dorinha Seabra, do Estado do Tocantins, que foi apresentado pela primeira vez na semana passada.
Emendas e Alterações no Texto do Ensino Médio
Na terça-feira (18), estava programada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora fez algumas modificações no texto, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica para o ensino médio. As mudanças foram discutidas na terça-feira, e o senador Marcos Rogério solicitou mais tempo para analisar o texto.
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Novas Emendas e Requerimento de Urgência
Na quarta-feira, a senadora acatou mais algumas emendas relacionadas ao projeto. Além do relatório favorável à proposta, durante a reunião da comissão, também foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário.
Estudante Retirado de Reunião sobre Ensino Médio
Durante a votação do projeto na comissão, um estudante foi retirado do local pelos seguranças da Polícia Legislativa. Segundo relatos de estudantes, o jovem estava segurando uma placa pedindo a revogação do novo ensino médio e foi abordado pelo segurança. Após a pausa na reunião, o presidente do colegiado comentou o ocorrido e destacou a importância da segurança nas manifestações.
Atualização na Carga Horária do Ensino Médio
Na versão original do projeto, a carga horária prevista era de 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para as disciplinas específicas. No entanto, a senadora Dorinha propôs alterações, estabelecendo 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas. Após reunião com o Ministério da Educação, a carga horária de formação geral básica foi ajustada para 2,4 mil horas.
Ensino Médio Técnico e Cargas Horárias Futuras
Em relação ao ensino técnico, o texto original previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. No entanto, o relatório estabeleceu um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica para o Ensino Médio Técnico a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser expandidas, conforme a necessidade.
Inclusão de Espanhol no Ensino Médio
Uma das discussões em pauta é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, trazendo novas perspectivas para a formação dos estudantes. A proposta visa enriquecer o currículo e ampliar as oportunidades de aprendizado para os alunos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
