Novas Tendências do Direito Probatório Luso-Brasileiro, prevista na FDUL.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), uma conferência de grande destaque será realizada na data do dia 6 de novembro. O evento, ‘Novas Tendências do Direito Probatório Luso-Brasileiro’, reunirá profissionais portugueses e brasileiros para discutir o Direito Probatório de forma rigorosa.
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as provas no Direito Processual, o encontro promete ser uma oportunidade única para os especialistas em Direito Probatório se reunirem e compartilharem suas experiências. Além disso, a conferência também visa promover o intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais portugueses e brasileiros, o que pode contribuir para a melhoria do Direito Processual Civil. Com a discussão sobre os códigos de processo e o direito processual, é possível que haja avanços significativos no âmbito do Direito Probatório.
Direito Probatório: Unindo Fronteiras em Busca de Melhoria
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abre suas portas para um evento inovador, coordenado por José Luís Bonifácio Ramos, professor da FDUL e presidente do Instituto de Direito, em parceria com Eduardo José da Fonseca Costa, da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Este encontro contará com o apoio do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (Nelb), buscando superar fronteiras e encontrar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelo Direito Probatório no âmbito do Processo Civil.
Em novembro de 2023, a ABDPRO já havia dado início a essa reflexão, durante o Encontro Anual, onde os principais desafios do Direito Probatório foram debatidos, considerando as experiências brasileira e portuguesa. Com o objetivo de apurar novas tendências e propostas para melhorar os constrangimentos verificados na sede probatória, o evento busca criar uma plataforma para a troca de conhecimentos e a importação de soluções bem-sucedidas em matéria judicial.
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A globalização tem permitido um intercâmbio de experiências e soluções, produzindo uma ‘mundialização dogmática’ que supera a visão nacionalista no trato das questões processuais. Com isso, um corpus transnacional de princípios processuais comuns emerge, tornando homogêneos os fundamentos para a interpretação das garantias processuais previstas em tratados internacionais de direitos humanos, como explica Eduardo José da Fonseca Costa.
Durante o encontro, especialistas de ambos os países se reunirão para apurar as tendências no Direito Probatório, com aprofundamento de questões como a prova de ofício, a amplitude do princípio do inquisitório, a dualidade entre o ativismo judicial e o garantismo, as regras de experiência e a relação entre a prova e a verdade.
A similitude entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro permitirá uma comparação interessante, na medida em que existem mais semelhanças do que diferenças entre eles. No entanto, a prática dos tribunais e a jurisprudência de ambos os países apresentam nuances importantes. Por exemplo, na jurisprudência brasileira, há um ativismo judicial mais acentuado do que na jurisprudência lusa.
Esta conferência, que acontecerá no auditório da FDUL, será transmitida por streaming, garantindo que todos possam participar e contribuir para a discussão. O programa completo e informações sobre inscrições estão disponíveis no site da FDUL. Em um dos painéis, o juiz e conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Corte máxima de Portugal), Luís Correia de Mendonça, apresentará sua perspectiva sobre o assunto.
Com a colaboração das entidades acima mencionadas, espera-se que o evento conduza a um aprofundamento das discussões sobre o Direito Probatório e ao intercâmbio de ideias e conhecimentos entre os países.
Fonte: © Conjur
