Na Brasília, mais de 900 mil das 1 milhão de matrículas pactuadas no Programa Escola Integral são confirmadas. RS tem prazo prorrogado para termo1, termo2, termo3 e não afetou Entes-da-Federação em evento-climático-extremo em sistemas-integrados.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), anunciou o relatório completo da confirmação das matrículas de educação em tempo integral (ETI) na segunda-feira, 13 de maio. Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral foram confirmadas com sucesso durante a etapa de declaração de matrículas.
Esse resultado demonstra o compromisso do governo com a educação de qualidade para os estudantes, garantindo que o acesso à educação em tempo integral seja uma realidade para um número significativo de alunos. A confirmação das matrículas é um passo importante para fortalecer o ensino e proporcionar uma experiência educacional enriquecedora para os jovens estudantes do país.
Confirmação de Matrículas no Rio Grande do Sul
O Ministério da Educação (MEC) uniu esforços em prol do Rio Grande do Sul, conforme estabelecido na Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024. O prazo para a declaração das matrículas no estado foi prorrogado até 7 de junho, visando atender os entes da Federação em situação de calamidade pública ou impactados por eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolam a região.
Números Relevantes – Entre os 26 entes que concluíram a declaração de matrículas no Programa Escola em Tempo Integral, 20 alcançaram a marca de 100% de confirmação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O Distrito Federal registrou o menor percentual de confirmações, com 60,4%.
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Avanços nas Confirmações – Estados como Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul atingiram 100% de finalização das matrículas em suas redes municipais. Com exceção do Rio Grande do Sul, impactado pelas enchentes, nenhum estado apresentou índices inferiores a 92% de municípios com a declaração concluída.
Confirmação por Região e Unidade da Federação
Análise Regional – Segundo dados do Simec, a região Sudeste lidera as confirmações de matrículas, alcançando 98,3%. Nordeste e Norte seguem logo atrás, com 97,7% e 97% de confirmação, respectivamente. Já o Sul e o Centro-Oeste registraram taxas de 86,2% e 83,2%, respectivamente.
Programa Escola em Tempo Integral e Meta 6 do PNE
O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela SEB/MEC, é uma estratégia fundamental para promover matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Essa iniciativa visa atender a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, legislação que reflete a construção coletiva da sociedade e a aprovação do parlamento brasileiro.
Fonte: © MEC GOV.br
