Mestre e doutor em Oftalmologia, presidente do Instituto Coalizão Saúde e do conselho do Hospital Albert Einstein, especialista em tecnologia e saúde, com foco em procedimentos inovadores, protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e avaliação.
A medicina é um dos ramos da ciência mais permeados pela pesquisa e pela tecnologia, e é exatamente nesse contexto que a Conitec desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de novas tecnologias em saúde no Brasil.
Como um órgão colegiado do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é responsável por avaliar e recomendar a incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS. A inovação é essencial para melhorar a qualidade da assistência à saúde. Com a sua expertise e conhecimento, a Conitec ajuda a garantir que as tecnologias mais avançadas sejam disponibilizadas para os pacientes brasileiros, melhorando a qualidade da assistência à saúde e salvando vidas.
Desafios na Incorporação de Tecnologias em Saúde
A busca por tratamentos inovadores e eficazes é um desafio constante na área da saúde. A aplicação de avanços digitais, como inteligência artificial (IA), é um dos vetores que impulsionam a formulação de tratamentos de ponta e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos que protegem e melhoram a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, o acesso a esses procedimentos inovadores e comprovadamente seguros e eficazes é um desafio para um público amplo.
No Brasil, a Conitec, ou Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, é o órgão responsável por analisar e decidir sobre a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos, assim como de protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas e tecnologias em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A Conitec foi criada em 2011 e funciona como um órgão colegiado do Ministério da Saúde, contando com a participação de secretarias da pasta, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de representantes de entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
Avaliação de Tecnologias em Saúde
As análises da Conitec levam em conta não apenas a eficácia e a segurança de um medicamento, produto ou abordagem clínica, mas também os custos da sua incorporação em relação às tecnologias que já estão à disposição dos pacientes. É um trabalho da maior importância e altamente sensível, pois define o rol de procedimentos coberto pelo SUS, lista que serve de referência para todo o sistema de saúde. A ANS, por exemplo, se apoia nele para definir o que os planos de assistência médica são obrigados a atender.
A incorporação de novas tecnologias é um grande desafio para os sistemas de saúde público e privado, pois gera impactos financeiros e operacionais. Se os recursos fossem infinitos, a discussão seria somente sobre a segurança e eficácia dessas novas tecnologias. Como não são, é preciso discutir também o seu custo. A excessiva judicialização da saúde brasileira, com beneficiários dos planos recorrendo aos tribunais para terem acesso a tratamentos e procedimentos que, pensem, deveriam estar cobertos pelo contrato que firmaram, mostra um modelo em perigoso desequilíbrio.
Desafios Futuros
Os gestores de saúde, sejam do campo público e privado, têm à disposição exemplos de ATS (Avaliação de Tecnologia em Saúde), ferramentas que ajudam a avaliar o impacto da incorporação da tecnologia no setor. A ATS contribui para estabelecer parâmetros objetivos de avaliação, fazendo o balanceamento entre eficácia, custo e a expectativa dos usuários. Órgãos como a Conitec, bem como as agências reguladoras, precisam estar preparados para dar conta de uma realidade cada vez mais complexa: a aceleração das inovações terapêuticas, o envelhecimento da população brasileira, que vai demandar mais cuidados médicos, e o estabelecimento de um modelo de saúde sustentável, que deve ser capaz de atender às necessidades da população de forma eficaz e eficiente.
Fonte: @ Veja Abril
