Ações afirmativas e qualificação de profissionais de saúde visam melhorar assistência farmacêutica para população negra com doença falciforme, quilombola e ampliação de medicamentos no SUS, reforçando diversidade étnico-racial.
O presidente Lula e as ministras Nísia Trindade e Anielle Franco afirmaram que o racismo é uma verdadeira ameaça à saúde e ao bem-estar da população brasileira, e que o SUS é uma ferramenta fundamental para combater essa ênfase do racismo. As ações contra o racismo anunciadas visam garantir que todos os brasileiros tenham acesso à saúde de qualidade, independentemente de sua raça ou cor.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de visar o racismo em sua política de saúde, e a atuação do SUS como um instrumento de justiça social. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que o racismo estrutural afeta negativamente a saúde da população negra e quilombola, e que é necessário um enfrentamento mais eficaz para superar essas desigualdades. A equipe de governo parece determinada a combater o racismo e garantir que todos os brasileiros tenham acesso à saúde de qualidade, sem distinções.
Desafios da Saúde
Em estreita colaboração com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério da Saúde concentra seus esforços em políticas de qualificação de profissionais de saúde e expansão de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), sempre orientado pela diversidade étnico-racial e pelo cuidado às populações historicamente marginalizadas. O objetivo é desenhar um sistema de saúde que não apenas atenda a todos, mas que seja, acima de tudo, justo e equitativo,’ destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
No campo da assistência farmacêutica, o Ministério da Saúde promoveu a qualificação da assistência farmacêutica para a população com doença falciforme, fazendo um investimento que contempla a ampliação da idade de uso da hidroxiuréia, melhoria dos prognósticos de pacientes e maior segurança no uso de medicamentos para crianças. Entre 2014 e 2020, foram diagnosticados, em média, 1.087 novos casos anuais de crianças com doença falciforme no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).A doença, com maior prevalência em estados como Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais, afeta majoritariamente a população preta e parda. No âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o Ministério também está ampliando ações para a população quilombola, por meio do financiamento adicional para Equipes de Saúde da Família que atendem comunidades quilombolas.O investimento é de R$ 100 milhões. No Programa Mais Médicos há 283 novos profissionais atuando junto às comunidades quilombolas de 150 municípios. O Ministério também investiu na profissionalização em saúde quilombola por meio a formação profissionais do SUS para essa população.Foto: Rafael Nascimento/MS
Encontro e Políticas
Em junho, o Ministério da Saúde realizou encontro com movimentos sociais para debater o racismo e seus impactos no SUS, demonstrando a importância da inclusão da perspectiva étnico-racial na política de saúde.
O Ministério da Saúde também trabalha no fortalecimento da Estratégia Antirracista para a Saúde, por meio da promoção de ações afirmativas na composição da força de trabalho do Ministério da Saúde e do SUS e da diversidade étnico-racial em suas equipes, em todos os níveis.E já há avanços na inclusão de ações afirmativas nos editais próprios do Ministério da Saúde.Para ampliar diversidade e permanência na formação em saúde, a pasta da Saúde instituiu o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde (AfirmaSUS), iniciativa que busca fomentar a permanência universitária e fortalecer a equidade na formação de profissionais de saúde.Com previsão de beneficiar 100 universidades até 2025, o programa inclui a reserva de até 25% das vagas para instituições da Amazônia Legal, região prioritária devido à sua diversidade sociocultural e desafios específicos. Com investimento anual de R$ 13,6 milhões, as bolsas para cursos como odontologia serão de R$ 1 mil.’Com essas medidas, reafirmamos o compromisso do SUS como instrumento de promoção da inclusão, diversidade e equidade, especialmente para populações historicamente marginalizadas’, afirma o chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial
Fonte: @ Ministério da Saúde
