Conhecida como ‘pix do mercado financeiro’, a nova regra entra em vigor em 01/07, visando desburocratizar, simplificar e tornar mais seguros os investimentos no âmbito do open finance.
Como prometido, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje as diretrizes para transferência de investimentos, visando facilitar a vida dos investidores, promovendo transparência, agilidade e segurança, dentro do contexto do open finance.
Nesse sentido, os investidores terão mais liberdade para movimentar suas aplicações financeiras entre diferentes carteiras de investimento, garantindo maior flexibilidade e controle sobre seus investimentos. É uma medida importante para estimular a diversificação e o crescimento dos investimentos no mercado financeiro.
Novas Regras e Procedimentos para Investimentos em Valores Mobiliários
As regras e procedimentos para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários, conforme estabelecido pela Resolução CVM 210, entrarão em vigor em 1º de julho do próximo ano, marcando um marco significativo no cenário das aplicações financeiras. A data foi cuidadosamente escolhida para garantir que as instituições tenham tempo suficiente para ajustar suas carteiras de investimento e sistemas internos às novas exigências, evitando a necessidade de futuras prorrogações junto à CVM.
Entre os aspectos destacados pela resolução, de acordo com o regulador, estão inovações que visam facilitar o processo de portabilidade de investimentos. Uma interface digital será disponibilizada para a solicitação de portabilidade, eliminando a necessidade de preenchimento de formulários físicos ou reconhecimento de assinaturas em cartório. Além disso, os investidores terão a liberdade de escolher o ponto de solicitação da portabilidade, seja na origem, no destino ou junto ao depositário central.
Transparência é a palavra-chave nesse novo cenário de investimentos, com prazos estimados para a conclusão da portabilidade e a possibilidade de acompanhar o andamento do processo em tempo real. O escalonamento de prazos para efetivação da portabilidade levará em consideração a complexidade operacional de cada grupo de valores mobiliários, garantindo uma transição suave e eficiente.
A disponibilização de dados quantitativos sobre a portabilidade à CVM e às entidades autorreguladoras permitirá uma maior fiscalização e identificação de possíveis atrasos ou recusas nas solicitações. Infrações graves serão caracterizadas nos casos de descumprimento sistemático de prazos ou represamento injustificado do processamento da portabilidade, visando manter a integridade do mercado de investimentos.
Em comunicado, João Pedro Nascimento, presidente da CVM, ressaltou a importância das novas regras de portabilidade de valores mobiliários no contexto do Open Capital Markets, destacando o empoderamento dos investidores e a modernização do ecossistema do Mercado de Capitais. Por meio das Finanças Digitais, a transferência de custódia de investimentos será aprimorada, com regras de conduta e transparência aplicáveis a diversos agentes do mercado.
A expectativa é de que um ambiente saudável de competição seja fomentado, simplificando e desburocratizando as regras de transferência de custódia. A contribuição das audiências públicas foi fundamental na composição das novas regras, resultando em alterações significativas, como a redução de etapas nos procedimentos para a portabilidade e a atuação do custodiante ou intermediário de destino como auxiliar do investidor.
A utilização do Open Finance potencializará a portabilidade de investimentos, abrindo novas oportunidades e promovendo a inovação no mercado financeiro. Com essas mudanças, o cenário dos investimentos em valores mobiliários se torna mais dinâmico e transparente, beneficiando investidores e instituições do setor.
Fonte: @ Valor Invest Globo
