Ministro da Fazenda comentou em entrevista à ‘Folha de São Paulo’ sobre o conflito govierno-parlamento sobre desoneração de folha de pagamento. Mencionou: responsabilidade fiscal, orçamentária, financeira, controle fiscal, crescimento econômico, estabilidade financeira, riqueza, tecnologia informatizada, crédito, oportunidades, empregos.
Depois do ministro Fernando Haddad pedir ao Congresso por responsabilidade fiscal, no último sábado (27), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu algumas horas depois afirmando que o alerta feito pelo chefe da Fazenda é ‘desnecessário’ e ‘injusto’. A declaração de Haddad está ligada ao confronto entre governo e Legislativo quanto à desoneração da folha de pagamento.
O debate sobre responsabilidade fiscal também abrange a questão da gestão fiscal e da responsabilidade orçamentária. É fundamental que os órgãos competentes atuem de forma coerente visando o equilíbrio das contas públicas e o atendimento das demandas da sociedade. Manter a responsabilidade financeira é essencial para o bom funcionamento do Estado, beneficiando a população como um todo.
Desafios da responsabilidade fiscal em meio a debates políticos
O debate sobre a responsabilidade fiscal não é algo novo, mas tem se intensificado nos últimos tempos, com repercussões até mesmo no âmbito judicial. O Executivo e o Legislativo têm se envolvido em uma verdadeira batalha de ideias, o que tem gerado reações por parte dos congressistas.
Em uma entrevista à ‘Folha de São Paulo’, Haddad destacou a importância de manter a responsabilidade fiscal, ressaltando que o governo tem enviado projetos de lei com foco no ajuste fiscal. No entanto, ele aponta que o Legislativo acabou por desidratar esses textos, citando como exemplo a proposta de reoneração da folha de pagamentos de setores intensivos em mão de obra e municípios.
A discussão vai além da responsabilidade fiscal e adentra o campo da responsabilidade orçamentária. Para Haddad, é crucial que haja um equilíbrio entre as decisões do Parlamento e a visão do Executivo sobre o desenvolvimento econômico do Brasil. Afinal, o progresso está intrinsecamente ligado à geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos, e não à sobrecarga do empresariado, da produção e da mão de obra.
O presidente do Senado, Pacheco, rebateu as declarações de Haddad, ressaltando que é preciso ter em mente a importância da responsabilidade financeira e da estabilidade fiscal. Segundo ele, a advertência do ministro, mesmo vindo de alguém que respeita, é descabida e injusta em relação ao Congresso, que busca conciliar diferentes pontos de vista em prol do país.
A discussão sobre a responsabilidade fiscal e orçamentária é fundamental para garantir uma boa gestão fiscal, fomentar o desenvolvimento econômico e manter a estabilidade financeira. É necessário encontrar um equilíbrio entre as demandas do governo e a realidade do Parlamento, a fim de promover um ambiente propício para o crescimento do Brasil.
Fonte: @ Valor Invest Globo
