Trabalhador com carteira assinada tem direito a um mês de salário líquido ou parcela proporcional ao tempo trabalhado em 2024.
A primeira parcela do 13º salário já é um benefício importante para muitos trabalhadores, pois permite que eles tenham um aumento significativo em seu salário de férias. Mas, é essencial lembrar que o acesso a esse recurso também está diretamente relacionado a outro benefício que muitos associam: o décimo terceiro salário.
De acordo com as regras legais, as empresas devem pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário até o dia 29 do mês de julho. Isso significa que, para muitos trabalhadores, é uma oportunidade de contar com um valor adicional significativo em seu salário, além do 13º salário de férias que já é um benefício. É importante ressaltar que o terceiro mês do ano é também o momento em que muitas empresas distribuem a segunda parcela do décimo terceiro salário.
O Décimo Terceiro: Entenda como ele é Calculado
Cada trabalhador com carteira assinada tem direito a receber o valor equivalente a um mês de salário líquido, considerando o dinheiro que de fato é recebido, descontando-se Imposto de Renda e INSS, desde que tenha trabalhado na empresa durante o ano inteiro ou tenha trabalhado um número determinado de meses. Este benefício é conhecido como décimo terceiro salário.
Para que o cálculo seja feito, é necessário que o trabalhador tenha mais de 15 dias trabalhados em um determinado mês, caso contrário, esse mês não deve ser considerado. Além disso, os valores das duas parcelas do décimo terceiro salário são diferentes, sendo a primeira parcela do décimo terceiro salário de valor maior e a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro, de valor menor.
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Cálculo da Primeira Parcela do Décimo Terceiro Salário
A primeira parcela do décimo terceiro não possui descontos e pode ser calculada pela metade do último salário bruto recebido, normalmente o de novembro, ou proporcional aos meses trabalhados na empresa. Caso a empresa ofereça algum aumento, o salário considerado para o cálculo deve ser o maior. Verbas de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, devem ser somadas ao salário.
Ainda, para quem trabalha de forma proporcional, o cálculo é feito dividindo o salário bruto de novembro por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses em que trabalhou. A primeira parcela do 13º salário equivale à metade desse valor. Em um exemplo de um salário de R$ 5 mil reais, o valor da primeira parcela será de R$ 2,5 mil (metade do valor do salário bruto).
Cálculo da Segunda Parcela do Décimo Terceiro Salário
Já a segunda parcela do décimo terceiro salário sofre os descontos do Imposto de Renda e do INSS. Para fazer o cálculo desses descontos, novamente, utilize o último salário bruto recebido, de novembro, ou proporcional aos meses trabalhados na empresa. Se o pagamento da segunda parcela ocorrer após reajuste salarial, todo o reajuste vem nessa parcela, sem risco de perda.
Além das deduções por faixa salarial, existe também uma dedução por dependente no Imposto de Renda de R$ 189,59. Assim sendo, o décimo terceiro salário de quem recebe R$ 5 mil mensais será de R$ 4.135,68 total, com os descontos. Também podem ser descontados da segunda parcela um valor equivalente a pensão alimentícia, se for o caso.
Valores das Parcelas do Décimo Terceiro Salário
O valor das parcelas do décimo terceiro salário varia dependendo do salário bruto do trabalhador. A primeira parcela é calculada pela metade do último salário bruto recebido ou proporcional aos meses trabalhados, enquanto a segunda parcela sofre descontos de INSS e Imposto de Renda.
Fonte: @ Valor Invest Globo
