A Justiça Federal tende a favorecer o Estado em detrimento do cidadão, revelando parcialidade ao avaliar a prestação jurisdicional.
Podemos afirmar que a Justiça Federal muitas vezes favorece mais o Estado do que o cidadão. Essa tendência se torna clara quando o próprio Judiciário se declara superavitário, o que não é um indicador apropriado para medir a eficiência da prestação jurisdicional. A imparcialidade da Justiça Federal é essencial para garantir a equidade entre os interesses do Estado e dos cidadãos.
Além disso, é fundamental que o Judiciário atue de forma transparente e responsável, promovendo a igualdade de direitos e deveres entre o Estado e o cidadão. A Justiça Federal deve ser um instrumento de proteção dos direitos fundamentais, assegurando que a atuação do Estado esteja sempre em conformidade com a legislação vigente. A harmonia entre as partes envolvidas é essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática. fica evidente
Justiça Federal: Avaliação do Tributarista Igor Mauler Santiago
Tributarista Igor Mauler Santiago, sócio-fundador da banca Mauler Advogados, compartilhou sua visão sobre a função da Justiça Federal em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, conduzida pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Segundo ele, a Justiça Federal não deve buscar superávits, mas sim focar na prestação de um serviço jurisdicional de qualidade.
Mauler destacou a importância de julgar de forma imparcial e adequada, independentemente do impacto financeiro. Ele ressaltou que a arrecadação não deve ser o único critério para avaliar a eficiência da Justiça Federal. Para o advogado, o verdadeiro valor está em garantir a justiça e o respeito ao cidadão.
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No contexto do Supremo Tribunal Federal, Mauler enfatizou a necessidade de considerar não apenas a técnica jurídica, mas também as questões socioeconômicas nos casos tributários. Ele mencionou a importância de analisar o impacto dos julgamentos nas esferas jurídica, econômica, política e social, destacando a relevância de uma abordagem mais ampla e contextualizada.
O advogado ressaltou que o STF tem se dedicado a avaliar não apenas a legalidade, mas também os efeitos das decisões em diversos aspectos da sociedade. Ele destacou a importância de levar em conta os custos para o Estado e a União, bem como os benefícios para a sociedade, incluindo questões ambientais.
Nesse sentido, Mauler destacou a necessidade de uma advocacia mais abrangente e consciente das implicações sociais e econômicas de suas argumentações. Ele enfatizou que a análise dos casos tributários deve considerar não apenas a técnica jurídica, mas também os impactos mais amplos nas diversas esferas da sociedade.
Fonte: © Conjur
