Advogados pedem liberdade para ex-atleta até decisão final sobre homologação da sentença por estupro na Itália. Embargos de declaração podem ser utilizados.
A equipe de advogados de Robinho entrou com um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quinta-feira, buscando reverter a decisão que o mantém preso. Desde o dia 21 de março, o ex-jogador encontra-se cumprindo uma pena de nove anos na penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, pela acusação de estupro cometido em Milão em 2013.
O ex-atacante, mesmo após a condenação, segue negando as acusações e mantém a esperança de provar sua inocência. A defesa de Robinho argumenta que houve irregularidades no processo e pede a revisão da sentença para garantir a liberdade de seu cliente. A situação continua gerando polêmica e repercussão no meio esportivo e na sociedade em geral.
Robinho, ex-atacante, tem sua sentença homologada
Nesta ocasião, os advogados entraram com embargos de declaração no STJ, uma medida que busca esclarecer possíveis omissões, dúvidas ou contradições em uma decisão judicial. Foi o Superior Tribunal de Justiça, em reunião no dia 20 de março, que homologou a sentença italiana que resultou na condenação de Robinho e teve efeitos no Brasil.
A defesa do ex-atacante argumenta que ele deveria aguardar em liberdade enquanto existem possibilidades de recurso contra essa decisão.
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Robinho enfrenta condenação que transitou em julgado
É importante lembrar que o Tribunal determinou a execução imediata da pena, considerando que a condenação transitou em julgado ao ser analisada pela terceira instância da Justiça italiana em 2022.
Antes de recorrer ao STJ, Robinho tentou evitar sua prisão com um pedido de liminar em um Habeas Corpus no STF, porém o ministro Luiz Fux negou o pedido.
Novos desdobramentos na prisão de Robinho
A defesa entrou com um agravo de regimento e, na última quinta-feira, Fux solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse – a intenção é levar a decisão para um dos colegiados do STF, como a Segunda Turma, à qual Fux pertence, ou ao Plenário. Robinho passou os primeiros dez dias detido em isolamento, seguindo o protocolo carcerário.
A partir do último domingo, o ex-atacante compartilha sua cela com outro indivíduo e passou a conviver com os demais detentos no ambiente prisional.
Fonte: © GE – Globo Esportes
