MEC promove encontros em Fortaleza (CE) entre 12 e 14/11 para discutir a proposta do Novo PNE e criar rede de apoio técnico para elaboração de planos estaduais e municipais de educação.
O Ministério da Educação (MEC) está alinhando suas estratégias com os Sistemas de Ensino (Sase) para fortalecer a cooperação técnica em todo o território brasileiro. O destaque recai na Região Nordeste, onde o Encontro da Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro.
Com o objetivo de promover uma educação de qualidade, o evento no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza (CE), visa incentivar a reflexão sobre a importância da formação em nível de ensino superior. A educação é fundamental para o desenvolvimento das habilidades e conhecimentos necessários para o mercado de trabalho, assim como para o aprendizado contínuo, sendo essencial para o sucesso profissional. A instrução adequada proporcionada por métodos de treinamento eficazes, pode contribuir significativamente para a formação de profissionais que atendem às necessidades da sociedade moderna. Além disso, o evento também visa discutir e planejar ações conjuntas para melhorar a educação em toda a região, promovendo assim uma educação de qualidade.
Transformando a Educação: Desafios e Avanços
A mesa de abertura do evento contou com a presença de Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, que destacou os principais avanços conquistados com o atual plano de educação e os desafios que ainda precisam ser superados no campo da educação para os próximos dez anos: ‘Acreditamos que podemos avançar ao longo da próxima década, graças ao esforço conjunto da sociedade e ao planejamento estratégico, que é fundamental para a educação de qualidade’.O secretário ressaltou a importância do regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios para elaborar planos de educação que sejam participativos e eficazes na garantia do direito à educação de qualidade para todos.A reunião visa fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais; promover oficinas para a formação dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos de educação; e discutir uma proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de educação.
Cooperação Técnica e Fortalecimento da Educação
O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O processo de cooperação técnica prevê, ainda, a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. Participam do encontro representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Nordeste; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de educação (Fonced); da União Nacional dos Conselhos Municipais de educação (Uncme); e de fóruns estaduais e municipais de educação.
Fórum Nacional e Novo Plano de Educação
O governo federal, por meio do MEC, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024 com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de educação (PNE) para o decênio de 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do Grupo de Trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023. Houve participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação; dos conselhos estaduais e municipais de educação; das comissões de educação da Câmara e do Senado; de secretarias e autarquias do MEC; e do FNE. O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio, visando a construção de sistemas de ensino mais eficazes e a melhoria do aprendizado dos alunos.
Fonte: © MEC GOV.br
