O projeto de lei complementar é analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Relações Internas do Senado. O texto-base do projeto pode incluir a criação de novos impostos, considerados seletivos, que podem afetar relações íntimas.
Nesta terça-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a data para votação da reforma tributária, que é projeto de lei complementar 68/2024. Segundo ele, a proposta será votada na quarta-feira (11), mas como foi aprovada na CCJ na quarta-feira, a reforma tributária foi para o plenário do Senado.
Com a reforma tributária aprovada, a proposta agora volta à Câmara dos Deputados. A matéria ainda precisa passar por mais uma votação antes de ser enviada para a sanção presidencial. Esse processo envolve a reforma tributária e mudanças significativas nas regras fiscais do país. Tais mudanças vão afetar a forma como empresas pagam impostos, o que pode impactar diretamente no caixa de grandes empresas.
Reforma Tributária: Senado Aprova Regulamentação, Mas Texto Sua Volta para Câmara
O Senado Federal aprovou, em 25 de fevereiro de 2022, o texto-base da reforma tributária, que visa simplificar e reduzir a complexidade do sistema tributário do país. O projeto de lei complementar (PLC) 37/2021 foi aprovado por 59 votos favoráveis e 29 contrários, com a presença de 90 dos 81 senadores. O texto agora volta para a Câmara dos Deputados para ser analisado.
A reforma tributária visa simplificar e reduzir a complexidade do sistema tributário do país, que é conhecido por ser um dos mais complexos do mundo. A reforma inclui a criação de um imposto seletivo, que será cobrado apenas em alguns setores da economia, como combustíveis e bebidas. O imposto seletivo tem como objetivo reduzir a carga tributária de empresas e aumentar a competitividade do país.
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A proposta de reforma tributária foi apresentada pelo governo federal em 2021 e teve o apoio de vários setores da sociedade civil e da economia. No entanto, a proposta enfrentou resistência de alguns grupos, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que alegou que a proposta não era constitucional.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou uma audiência pública para discutir a proposta de reforma tributária em 23 de fevereiro de 2022. Durante a audiência, os senadores ouviram depoimentos de especialistas em direito tributário e representantes de empresas e sindicatos. A comissão também recebeu milhares de sugestões de mudanças na proposta de reforma tributária.
A reforma tributária é considerada uma das principais reformas do governo federal no momento. Se aprovada, a reforma reduzirá a carga tributária de empresas e aumentará a competitividade do país. Além disso, a reforma também visa reduzir a evasão fiscal e aumentar a arrecadação tributária.
A aprovação da reforma tributária no Senado é um passo importante para que o projeto seja aprovado. No entanto, a reforma ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e assinada pelo presidente da República para entrar em vigor.
A reforma tributária é uma medida necessária para o desenvolvimento do país. A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e pode afetar negativamente a competitividade do país. Além disso, a reforma também visa reduzir a desigualdade de renda e aumentar a inclusão social.
A reforma tributária já foi discutida em várias ocasiões no Congresso Nacional. A proposta de reforma foi apresentada em 2021 e desde então, foi submetida a várias mudanças. No entanto, a reforma ainda não foi aprovada devido às resistências de alguns grupos.
A aprovação da reforma tributária no Senado é um passo importante para que o projeto seja aprovado. No entanto, a reforma ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e assinada pelo presidente da República para entrar em vigor. A reforma tributária é uma medida necessária para o desenvolvimento do país e sua aprovação é fundamental para o futuro econômico do Brasil.
Fonte: @ Uol
