O MEC discute o Plano Nacional de Educação 2024/2034 em Belém, com foco na cooperação técnica dos Planos Decenais de Educação.
A Educação é o cerne do desenvolvimento social e econômico de um país, sendo o Ministério da Educação (MEC) uma entidade fundamental para promover políticas inclusivas e transformadoras na área. Com o objetivo de fortalecer a cooperação técnica e a formação de professores, o MEC, em parceria com os Sistemas de Ensino (Sase), está realizando um Encontro de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, que visa aprimorar os processos de Ensino e Educação em todo o território nacional.
Os dias 5, 6 e 7 de novembro foram escolhidos para a realização do Encontro da Região Norte, que ocorrerá no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (CEFOR), localizado na cidade de Belém (PA). Neste evento, as discussões serão centradas na construção de propostas concretas para a melhoria da Educação, com foco na integração entre os diversos atores sociais e no fortalecimento das redes de cooperação. Com a presença de especialistas e profissionais da área, o Encontro pretende ser um momento importante para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.
Desenvolvendo Metodologias de Planejamento para a Educação
A discussão de metodologias de planejamento na elaboração dos Planos Decenais de Educação é fundamental para garantir a qualidade da Educação em todo o país. A proposta do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) visa estruturar a Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de Ensino e alcançar resultados mais eficazes. A participação de representantes do MEC, do Inep, do FNDE, do FNE, das secretarias de educação dos estados da Região Norte, da Undime, da Uncme e dos fóruns estaduais e municipais de educação é crucial para a implementação do PNE.
Importância do Planejamento para a Educação
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, destaca a importância do planejamento para a Educação: ‘Serão três dias de intenso trabalho técnico e de articulação para que, no próximo ano, tenhamos todo esse time engajado na elaboração de planos estaduais e municipais de alta qualidade técnica e com a participação social necessária. Então, esse é o momento de dialogarmos para apontarmos o que mais é necessário para avançarmos nos próximos dez anos.’ O objetivo é garantir o direito à Educação de qualidade e equidade para todos os níveis, etapas e modalidades de Ensino, a partir da perspectiva de uma gestão democrática dos processos educacionais.
Desenvolvendo uma Estrutura de Apoio Técnico
O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. A mesa de abertura contou com a presença de representantes da Secretaria de Educação do Estado do Pará, da Undime, da Uncme, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) da Região Norte e do FNE.
Elaboração do Novo Plano Nacional de Educação
O governo federal, por meio do Ministério da Educação, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do grupo de trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023, que teve a participação de representantes da Sociedade Civil e do Fórum Nacional de Educação. O objetivo é garantir a qualidade da Educação e alcançar resultados mais eficazes através do Plano Nacional de Educação.
Fonte: © MEC GOV.br
