Encontro Nacional de Equidade, Educação, Relações Étnico-Raciais, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros reúne educadores, gestores e quilombolas para debater implementação da Pneerq.
O Ministério da Educação foi representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão no Encontro Nacional de Educação Escolar Quilombola. Este evento é realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, entre 18 e 20 de dezembro.
A Educação é um dos pilares da Política Nacional de Educação e, nesse contexto, a inclusão é fundamental. A Equidade na educação é um dos principais objetivos da Política Nacional de Equidade no âmbito da educação, buscando promover a igualdade de oportunidades para todos, independentemente da condição social, racial, de gênero, entre outros fatores. O Encontro Nacional de Educação Escolar Quilombola visa discutir e fortalecer os esforços para a Educação inclusiva e de qualidade para todos os brasileiros.
Reunião de Estratégia para Implementação da Política Nacional de Equidade
A discussão sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais, e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) ganhou destaque em um recente encontro de especialistas. O objetivo era discutir e planejar as ações futuras para a implementação da Pneerq, política que busca superar as desigualdades étnico-raciais e promover a educação para a população quilombola. A Pneerq é resultado de anos de mobilização das comunidades quilombolas e dos movimentos negros, mas requer adaptações para atender às necessidades atuais.
‘A estratégia da política precisa ser pensada com base nos novos tempos e nas diferentes formas de comunicação’, enfatizou Eduardo Araújo, diretor substituto de Políticas para a Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola. ‘Precisamos considerar a estética, a cultura, a influência digital e o mundo conectado como está.’ O evento contou com a presença de cerca de 100 pessoas de diferentes partes do Brasil, incluindo educadores, gestores, representantes de comunidades quilombolas e instituições de ensino superior.
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O encontro foi preparatório para o 1º Seminário Internacional de Educação Escolar Quilombola, previsto para o primeiro semestre de 2025. Durante o evento, participantes discutiram aspectos fundamentais para a implementação da Pneerq e superação das desigualdades étnico-raciais. Esses temas foram abordados por especialistas, incluindo Carla Teixeira, representante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena (Neabi) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) foi criada pela Portaria nº 470/2024 com o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino. O público-alvo abrange gestores, professores, funcionários, alunos, e toda a comunidade escolar. As metas da política incluem estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art.26-A da Lei nº 9.394/1996, e induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados.
Desenvolvimento de Capacidades Institucionais
A construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados é fundamental para o sucesso da Pneerq. Isso inclui a formação de profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola.
O evento reforçou a importância da formação de profissionais capazes de conduzir as políticas de Erer e EEQ. A formação é essencial para a implementação da Pneerq e superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira.
Protocolos de Prevenção e Resposta ao Racismo
A Pneerq também visa implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Esses protocolos são fundamentais para criar um ambiente de aprendizagem inclusivo e sem discriminação.
A discussão sobre os protocolos de prevenção e resposta ao racismo foi um dos principais pontos de debate durante o encontro. Participantes discutiram aspectos práticos e estratégias para implementar esses protocolos nas escolas.
Implementação da Pneerq e Superação das Desigualdades Étnico-Raciais
A implementação da Pneerq é fundamental para superar as desigualdades étnico-raciais e promover a educação para a população quilombola. A política visa criar um ambiente de aprendizagem inclusivo e sem discriminação.
A discussão sobre a implementação da Pneerq e superação das desigualdades étnico-raciais foi um dos principais pontos de debate durante o encontro. Participantes discutiram aspectos fundamentais para a implementação da política e superação das desigualdades étnico-raciais.
Participantes e Representantes
O evento contou com a presença de cerca de 100 pessoas de diferentes partes do Brasil, incluindo educadores, gestores, representantes de comunidades quilombolas e instituições de ensino superior. Participantes incluíam Carla Teixeira, representante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena (Neabi) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); Socorro Lima, vice-reitora da UFRPE; Maria Izabel, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Ciani Sueli, representante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFRPE; Karine Silva, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Vagner de Santana, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e Aida Monteiro, representante da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
O encontro foi um espaço de debate e reflexão sobre a implementação da Pneerq e superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira. Participantes discutiram aspectos fundamentais para a implementação da política e superação das desigualdades étnico-raciais, visando criar um ambiente de aprendizagem inclusivo e sem discriminação.
Fonte: © MEC GOV.br
