O Ministério da Saúde e o BNDES firmam contrato para investimento de R$ 1,1 bilhão, numa parceria pública-privada, no Programa de Aceleração do Crescimento, com tecnologia e assistência em saúde no campus único.
Em uma jornada de modernização e inovação, o complexo do Instituto Nacional de Câncer (INCA) embarca em um projeto ambicioso de transformação, visando o aperfeiçoamento da assistência e o fortalecimento da pesquisa. Este empreendimento será fundamental para a gestão de recursos públicos e a melhoria da saúde do povo brasileiro.
Com o objetivo de fortalecer a rede de assistência oncológica, o INCA está em processo de construção de um complexo que reúne unidades avançadas em tratamentos de câncer, na São Paulo, unindo parceria público-privada para modernizar e ampliar seus serviços. Este ambicioso projeto de programa de aceleração do crescimento visa não apenas aprimorar a infraestrutura, mas também a implementar inovações tecnológicas e parceria com instituições de pesquisa de ponta. Expectativa é que este complexo seja um marco na história da saúde pública no Brasil, trazendo consigo benefícios não apenas na área da saúde, mas também no aspecto econômico.
Parceria Público-Privada: Um Modelo de Desenvolvimento
O complexo do Instituto Nacional de Câncer (INCA) será revitalizado por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em consonância com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Este modelo permite a criação de um contrato que estruturará e modelará o projeto de licitação, enquadrado dentro de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), que busca a sinergia entre o setor público e privado para a prestação de serviços.
Ao contrário de uma privatização, a PPP não transfere permanentemente ativos ao parceiro privado, mantendo a gestão e governança do Ministério da Saúde sobre as áreas finalísticas. Este projeto será o primeiro de seu tipo na área da Saúde, e o investimento estimado é de R$ 1,1 bilhão.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca a importância da parceria ao atrair investimento privado com apoio do BNDES e recursos do novo PAC. ‘É um modelo que busca eficiência e custo-benefício no atendimento ao câncer, uma prioridade para a nossa gestão’, afirma. Neste novo complexo, a assistência médica continuará sendo realizada por servidores do INCA e oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população, enquanto os serviços de suporte, como manutenção, limpeza, segurança, e gestão de infraestrutura, serão geridos pela empresa privada contratada.
Este modelo permite maior eficiência operacional e transferência de riscos ao parceiro privado, que será remunerado com base em desempenho. ‘Com o projeto, o INCA fortalece o desenvolvimento de novas terapias para controle do câncer’, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A estruturação marca um avanço significativo na área de saúde no Brasil e reforça o compromisso do governo do presidente Lula com a inovação e a eficiência na gestão dos serviços de saúde pública.
Expansão e Modernização do INCA
O projeto prevê a unificação das 18 unidades do INCA em um campus único, integrando pesquisa, ensino, prevenção e assistência. O novo complexo contará com até 450 leitos em instalações de alta tecnologia e modernidade. A ministra Nísia Trindade destaca a relevância do projeto, inclusive, para o programa ‘Mais Acesso a Especialistas’, que busca aprimorar o cuidado integrado em saúde.
‘Estamos inovando no modo de prestar atenção à saúde, com processos mais integrados e baseados em avanços tecnológicos. Esse momento é de esperança e mostra que estamos no caminho certo’, afirma. O campus será construído em terrenos cedidos pelo estado do Rio de Janeiro e incluirá a reforma do prédio histórico da Praça da Cruz Vermelha, além de três novos blocos interligados.
A retomada das obras está prevista para 2026, com prazo de conclusão estimado em até 48 meses. Com a consolidação das unidades em um único local, o INCA espera reduzir despesas operacionais e ampliar a oferta de serviços.
Benefícios e Economia de Recursos
A unificação das unidades em um campus único permitirá:
* Aumento de 40% na capacidade de radioterapia
* Expansão de leitos com tecnologia de ponta
* Melhoria na eficiência operacional
* Transferência de riscos para o parceiro privado
* Redução de despesas operacionais
Além disso, o projeto permitirá a criação de um modelo de gestão inovador, baseado em parcerias e colaboração, que promove a eficiência e a inovação na área da saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
