Quais as exceções para trabalhar em feriado? A data é nacional e os trabalhadores podem receber em dobro ou ter folga compensatória em atividades essenciais.
O feriado da Sexta-feira Santa em 2024 está marcado para o dia 29 de março. Neste dia, comemora-se a crucificação de Cristo, sendo uma data importante para a comunidade cristã. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é vedado o trabalho obrigatório neste feriado, respeitando a tradição religiosa.
Para muitos trabalhadores, o feriado é um momento de descanso remunerado, proporcionando um merecido dia de folga para recarregar as energias. Aproveitar o tempo livre para relaxar e estar com a família pode ser revigorante, contribuindo para o bem-estar físico e mental. Portanto, é importante valorizar essas pausas na rotina, garantindo momentos de lazer e convívio social.
Trabalho aos Fins de Semana
Por isso, quem trabalha aos fins de semana está sujeito a trabalhar também neste domingo, 31, a não ser que o seu Estado ou município estabeleça o dia como feriado ou ponto facultativo. Vale lembrar que quem trabalha aos domingos ou feriados já tem direito a ser remunerado em dobro ou folga compensatória na semana seguinte ao dia trabalhado, conforme consta da CLT.
Exceções sobre Trabalho em Feriado
Isso não se aplica, porém, a trabalhadores que exercem ‘atividades essenciais’, como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público, comerciantes de alimentos, entre outros. Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?
De acordo com a lei, trabalhadores que exercem atividades essenciais não podem cobrar pela folga em dia de feriado nem têm direito a receber remuneração maior pelo dia trabalhado. Já aqueles que não exercem atividade essencial podem ser convocados pelo patrão a trabalhar, mas precisam receber o dobro pelo dia ou ganhar folga compensatória posteriormente, indica a legislação trabalhista.
Trabalho nos Fins de Semana e Feriados
Por esse motivo, quem realiza atividades laborais aos fins de semana está sujeito a trabalhar também neste domingo, 31, a não ser que o Estado ou município determine o dia como feriado ou ponto facultativo. É importante salientar que os trabalhadores que atuam aos domingos ou feriados têm direito a descanso remunerado em dobro ou dia de folga compensatória na semana seguinte, de acordo com a CLT.
Atividades Essenciais em Feriados
Essa regra não se aplica aos trabalhadores que desempenham atividades consideradas ‘essenciais’, como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público, comerciantes de alimentos, entre outros. Quais são as exceções quando se trata de trabalho em feriado?
Conforme a legislação em vigor, os profissionais que exercem funções essenciais não podem exigir a folga em dia de feriado, nem têm direito a receber uma remuneração maior pelo dia trabalhado. Aqueles que não estão envolvidos em atividades essenciais podem ser solicitados pelo empregador a trabalhar, devendo receber o valor em dobro pelo dia ou desfrutar de uma folga compensatória posteriormente, conforme estabelece a legislação trabalhista.
Fonte: © Notícias ao Minuto
