Verônica e Priscila Silva justificaram a reavaliação jurídica do espólio: coação moralforçada, indícias de ameaça, forças elementais, sinais de coação, retirada de documento, superveniente herança.
A Justiça de São Paulo rejeitou a solicitação de duas primas de Gal Costa para que um testamento anterior da cantora voltasse a ter eficácia legal. De acordo com o g1, Verônica e Priscila Silva alegaram que Wilma Petrillo utilizou [coação moral irresistível](https://n1informa.com/casamento-luxuoso-de-cesca-civita-e-victor-iglesias-encanta-em-sevilha-metropoles/) para fazer com que Gal revogasse o documento em 2019, quando um novo testamento foi elaborado.
A decisão judicial destacou que não houve evidências de pressão injusta ou coação na elaboração do novo testamento. A família de Gal Costa deve agora seguir o testamento feito em 2019, conforme determinação da Justiça de São Paulo. É importante respeitar a vontade da artista, sem permitir qualquer tipo de coação ou influência externa.
Indícios de Coação na Disputa por Herança de Gal Costa
A intenção das primas ao redigirem o antigo testamento era estabelecer a Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura, com gestão a cargo delas. Documentação apresentada durante o processo evidencia que Wilma, que conviveu com a renomada artista por aproximadamente duas décadas e conquistou o reconhecimento de união estável, assinou o testamento naquela ocasião.
Forças Elementares em Conflito pela Herança de Gal Costa
O juiz da 12ª Vara da Família em São Paulo afirmou que o testamento de 1997 foi automaticamente anulado quando Gabriel Costa, filho de Gal, entrou para a família. Sua adoção, em 2007, aos dois anos de idade, foi decisiva nesse rompimento. O magistrado apontou que o primeiro testamento antecedeu a chegada do descendente, o que provocou a sua revogação.
Durante a elaboração do testamento, a falecida expressou não ter herdeiros, o que lhe concedia total liberdade na destinação de seus bens. Com a existência do herdeiro, a quebra do testamento prévio tornou-se inevitável, conforme argumentou o juiz.
Coação Moral Irresistível e Revogação de Documento na Herança de Gal Costa
Verônica e Priscila relataram que, nos anos 2000, a cantora transferiu todo o acervo de figurinos artísticos para elas, com vistas à criação do patrimônio da Fundação Gal Costa. Esse acervo incluía roupas utilizadas desde a época da Tropicália e da turnê com Tom Jobim, o que reforçava sua vontade expressa no testamento.
No âmbito dos objetivos da fundação, as primas mencionaram a formação de músicos e artistas cujas atividades culturais estavam ligadas à música, conforme estabelecido no testamento. Para elas, a revogação do testamento se deu em um cenário marcado por fortes elementos e indícios de coação moral irresistível sobre Gal Costa, sua família e seu patrimônio, configurando, dessa maneira, atos de coação.
Elas alegaram que a cantora nunca expressou desejo de revogar o testamento anterior, especialmente porque visava preservar seu patrimônio cultural e artístico para a criação de uma fundação beneficente em seu nome.
Superveniência Descendente e Disputa por Herança de Gal Costa
Verônica e Priscila destacaram que a conduta de Wilma foi sempre de manipulação em relação a Gal, abrangendo sua carreira, patrimônio, família, colaboradores, amigos e todos com quem se relacionava. Essa relação complexa lançou sombras de pressão injusta sobre a trajetória e decisões de Gal Costa, revelando a complexidade da disputa pela herança em questão.
Fonte: @ Hugo Gloss