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Gilmar Mendes defendeu política em torno do impasse das terras indígenas, com novo olhar sobre feridas abertas e certezas estratificadas.
O ministro Gilmar Mendes, responsável pelas ações relacionadas à tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, ressaltou hoje a importância de uma disposição política e de um ‘novo olhar’ para lidar com o impasse em relação ao assunto.
Em meio às discussões sobre a tese do marco temporal, é fundamental considerar diferentes perspectivas e buscar soluções que levem em conta a complexidade do tema. A abordagem de Gilmar Mendes destaca a necessidade de um debate amplo e aprofundado para encontrar um consenso que respeite os direitos das comunidades indígenas.
Reunião de Conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o marco temporal no STF, questionou a convivência da sociedade com feridas abertas não resolvidas. Ele ressaltou a necessidade de disposição política e um novo olhar para reabrir os flancos de negociação, abandonando certezas estratificadas. O ministro abriu uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes públicos em busca de conciliação.
Desafios e Impasses na Conciliação
Durante a reunião, Gilmar Mendes pediu que os participantes focassem em soluções, evitando exposições que atacassem o outro lado ou defendessem interesses corporativistas. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, reconheceu a divergência entre Legislativo e Judiciário e defendeu a busca por uma solução que harmonizasse as diferentes visões.
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Participantes e Audiência Pública
Na audiência, estavam presentes representantes da Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Advocacia-Geral da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de parlamentares da Câmara e do Senado. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes, incluindo o advogado Maurício Terena, que solicitou uma liminar para suspender a nova Lei do Marco Temporal.
Rediscussão da Tese do Marco Temporal
A tese do marco temporal, que limita os direitos indígenas às terras em sua posse até 5 de outubro de 1988, tem sido questionada no Supremo. Em setembro do ano passado, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, gerando debates e impasses que agora estão sendo discutidos em busca de uma solução conciliatória.
Fonte: © Conjur
