Na sexta-feira (30/8), o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, será homenageado pela UBA como principal representante doutrinário constitucional brasileiro.
No próximo sábado (31/8), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, será homenageado pela Universidade de Buenos Aires (UBA) com a entrega do título de doutor honoris causa, na Faculdade de Direito. Ele será o segundo brasileiro a receber essa honraria. O primeiro foi o constitucionalista Paulo Bonavides.
Gilmar Mendes, decano do STF, receberá a homenagem em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição para a área jurídica. A Universidade de Buenos Aires escolheu o ministro para ser o homenageado, destacando sua importância no cenário jurídico nacional e internacional.
Gilmar Mendes: Ministro Decano Homenageado
Gilmar Mendes será agraciado, nesta semana, com o título de doutor honoris causa pela renomada Universidade de Buenos Aires. A distinção é concedida em reconhecimento ao fato de que, assim como o saudoso Bonavides (1925-2020) foi em tempos passados, Gilmar Mendes é hoje amplamente considerado o principal constitucionalista do Brasil. A cerimônia de entrega do título será conduzida por Leandro Vergara, ilustre decano da Faculdade de Direito da UBA, e a honraria acadêmica será entregue pelo professor titular de Direito Constitucional da mesma instituição, Raúl Gustavo Ferreyra.
Constituição e Jurisdição: Gilmar Mendes em Destaque
O tema da palestra que será proferida pelo homenageado é ‘Jurisdicción Constitucional de la Libertad para la Libertad’ (Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, em tradução livre). Além de Paulo Bonavides e Gilmar Mendes, outros renomados juristas como Luigi Ferrajoli, Diego Valadés, Norberto Bobbio, Robert Alexy, Juan Antonio Garcia Amado, Ronald Dworkin, Marcelo Rebelo de Sousa, Aída Kemelmajer de Carlucci e Peter Häberle também são doutores honoris causa da Universidade de Buenos Aires.
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Laços Jurídicos e Doutrinários
No dia anterior (29/8), será lançado o livro intitulado ‘Libro constitucional, de lectura y de la vida latinoamericano’ do eminente constitucionalista alemão Peter Häberle, do qual Ferreyra, na Argentina, e Gilmar, no Brasil, são os principais representantes doutrinários. Não por acaso, Gilmar Mendes é responsável pela apresentação do livro, enquanto Ferreyra assina o epílogo. Os dois eventos serão coordenados pela professora da UBA, Carolina Cyrillo, que, juntamente com Ferreyra e Vergara, foi uma das proponentes do doutorado.
Legado e Influência Constitucional
O lançamento do livro será acompanhado por um seminário que contará com a presença de Raúl Gustavo Ferreyra, organizador da versão em espanhol da obra de Häberle, Gilmar Mendes, Paulo Sávio Maia do Brasil, um dos apoiadores globais do projeto, e Sebastian Toledo da Argentina. A Constituição da Argentina, datada de 1853, é a mais antiga da América do Sul e sofreu poucas reformas, a principal delas em 1994, inspirada no modelo constitucional dos Estados Unidos. Por sua vez, o Código Civil argentino teve sua origem no texto de um jurista brasileiro. Em 1916, Clóvis Bevilacqua venceu um concurso para a produção do Código brasileiro, mas para Vélez Sarsfield, respeitado jurista argentino, o projeto de seu amigo Teixeira de Freitas, que não venceu o concurso, era superior. Baseando-se no esboço de Freitas, Sarsfield elaborou o projeto que se tornou o código argentino vigente até 2015.
Fonte: © Conjur
