Sentença do juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá, aborda violação e violência psicológica contra a mulher.
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ginecologista Felipe Sá Ferreira foi sentenciado pela Justiça do Estado do Paraná a uma pena total de 35 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão pelos delitos de violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher. A decisão, que foi assinada na última sexta-feira (30), é do juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá.
A condenação do ginecologista levanta questões sobre a atuação de profissionais da saúde e a importância de se garantir a segurança e o respeito às pacientes. É fundamental que as mulheres se sintam protegidas ao buscar ajuda de um especialista em ginecologia, sabendo que têm direitos que devem ser respeitados. A confiança na relação médico-paciente é essencial.
Decisão Judicial e Consequências para o Ginecologista
A decisão completa não foi tornada pública pela Justiça Estadual, uma vez que se trata de um processo que está em sigilo. O juiz responsável pelo caso decidiu pela suspensão do direito de exercer a medicina e determinou a cassação da especialidade em ginecologia. Além disso, o ginecologista deverá indenizar cada uma das 33 vítimas que formalizaram a denúncia contra ele, totalizando R$ 15 mil por vítima. O advogado Francisco Resende, que defende Ferreira, comentou à imprensa nesta segunda-feira (2) que está avaliando a sentença e planeja recorrer ao Tribunal de Justiça.
Repercussões do Caso e Identificação das Vítimas
Ferreira foi preso em junho do ano passado, após o relato de três mulheres. Contudo, o caso ganhou grande notoriedade, levando mais pacientes a buscar a Polícia Civil. Os investigadores conseguiram identificar um total de 42 vítimas, das quais 33 optaram por formalizar a denúncia contra o médico. O Ministério Público, que apresentou a acusação contra o ginecologista em março deste ano, informou que os crimes ocorreram nos anos de 2011, 2015, 2019, 2022 e 2023.
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Relatos de Violência e Abusos Durante Consultas
No ano passado, o delegado Dimitri Tostes, que estava à frente da investigação, explicou à Folha de S.Paulo que houve casos em que, sob o pretexto de realizar um exame ginecológico, o médico ‘passava a estimular a zona sexual dela sem qualquer tipo de prévio aviso’. O investigador também relatou o depoimento de uma mulher que mencionou uma massagem na zona sexual, sem qualquer aviso prévio e sem relação com a finalidade do exame. Além disso, Ferreira ‘tinha um discurso para cativar as mulheres’, abordando temas como empoderamento feminino e desconstrução de papéis sociais para criar um vínculo de confiança.
Humanização da Ginecologia e Atuação do Ginecologista
Até o ano passado, Ferreira mantinha um site onde promovia a ‘humanização da ginecologia e obstetrícia’. Em seu texto, ele afirmava que ‘não há mais espaço para o paternalismo médico, onde a figura do doutor é a mais importante, passando muitas vezes por cima da autonomia da mulher, sob seus desejos, seu corpo e autoconhecimento’. Em 2022, Ferreira tentou se eleger deputado federal pelo partido Novo, obtendo 2.516 votos, mas não conseguiu a cadeira.
Ações do CRM e Consequências Éticas
O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) informou que instaurou uma sindicância sobre o caso em junho de 2023, seguida pela abertura de um Processo Ético-Profissional, que ainda está em andamento. Segundo o CRM, não existe um prazo legal definido para a conclusão da investigação, que pode resultar em sanções que variam desde uma advertência até a cassação do exercício profissional, a ser ratificada pelo Conselho Federal de Medicina.
Fonte: © Notícias ao Minuto
