Membros do Ministério da Fazenda afirmam que caça-níquel online precisa de ajustes para cumprir normas brasileiras de jogos online.
O Ministério da Fazenda avalia que a Fortuna do Tigre, conhecida popularmente como jogo do tigrinho, tem potencial para ser disponibilizada por casas de apostas brasileiras. Além das apostas esportivas, a legislação que regula o setor também aborda os jogos online, nos quais podem se incluir os caça-níqueis virtuais. As normas no Brasil entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Com a regulamentação em vista, a expectativa é que a Fortuna do Tigre traga uma nova dinâmica ao mercado de apostas esportivas e jogos virtuais. Os entusiastas poderão desfrutar de uma variedade de opções, desde apostas tradicionais até experiências inovadoras em caça-níqueis. A diversificação promete revolucionar o cenário do entretenimento digital no país.
Fortuna, Tigre; e os Jogos Virtuais
No Ministério da Fazenda, a preocupação com os apostadores e seu uso de sites não adequados às normas brasileiras é evidente. A ideia é que os jogadores sejam direcionados para plataformas sediadas no país, garantindo assim a conformidade com as regulamentações locais. Para evitar que serviços não adequados sejam oferecidos, o Ministério estuda solicitar à Anatel o bloqueio de acesso a sites estrangeiros.
A discussão em torno do Fortune Tiger, um popular caça-níqueis online no Brasil, está em pauta. Criado por uma empresa em Malta, o jogo é oferecido por plataformas internacionais aos jogadores brasileiros. O Ministério da Fazenda, representado por seus integrantes, está atento a essa questão.
O Fortune Tiger, classificado como um jogo de slots, envolve aleatoriedade em seus resultados, dependendo exclusivamente da sorte para definir os prêmios. Embora os apostadores tenham a chance de ganhar, a probabilidade de perder é maior, seguindo a lógica de jogos de loteria.
Há debates sobre a legalidade do Fortune Tiger no contexto das apostas online. Alguns setores consideram que o jogo se enquadra na legislação das bets, enquanto outros apontam para decretos que proíbem jogos baseados unicamente na sorte. O Ministério da Fazenda está em processo de elaboração de normas para jogos online, buscando definir critérios para sua oferta no Brasil.
Em conversas reservadas, integrantes do Ministério da Fazenda revelam que o Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho, possui características que o aproximam da legislação das apostas esportivas. A lei das bets, sancionada em 2023, abriu brechas para jogos como o Fortune Tiger, onde há quota fixa e resultados determinados aleatoriamente.
A certificação de jogos é um passo importante nesse processo. Empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda, como Gaming Associates Europe Ltd e Gaming Laboratories International LLC, são responsáveis por validar se os jogos atendem aos requisitos legais. Ainda assim, há desafios em relação a jogos similares ao Fortune Tiger que podem não se enquadrar nas regulamentações brasileiras.
O bloqueio de acesso a sites estrangeiros é uma medida em discussão para regulamentar o mercado de apostas online no Brasil. O governo federal busca garantir a segurança dos jogadores e a conformidade com as normas locais, priorizando a oferta de jogos virtuais como o Fortune Tiger por plataformas sediadas no país.
Fonte: © G1 – Tecnologia
