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Arthur Lira criou ontem grupo para definir novas regras das redes sociais, com foco em plataformas digitais e audiências públicas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou hoje a criação de um comitê responsável por desenvolver um projeto que estabelecerá novas diretrizes para o uso das redes sociais no Brasil. Este comunicado vem após 57 dias desde que Lira indicou a formação desse grupo, uma ação motivada pela repercussão negativa do ataque de Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), contra o sistema judiciário brasileiro. 📲 Participe do grupo de notícias do JC Concursos no WhatsApp para ficar por dentro de todas as novidades.
Composto por 20 parlamentares, o comitê terá um prazo inicial de 90 dias para concluir suas atividades, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário. Essa iniciativa visa promover um ambiente mais seguro e responsável nas redes sociais e garantir a proteção dos usuários online. Fique atento às atualizações sobre as possíveis mudanças nas mídias sociais no Brasil.
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O debate sobre o uso da crase entre datas e horas, como ‘das 8h às 12h’, tem gerado discussões em diversas plataformas digitais. O colegiado responsável por essas diretrizes poderá promover audiências públicas e reuniões com diferentes grupos de trabalho, incluindo órgãos e entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades, visando aprimorar os sistemas existentes.
Este novo grupo de trabalho, que substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, tem sido alvo de intensos juízamentos. O presidente da Câmara, em seu despacho, destacou a importância de qualificar os trabalhos realizados nesse contexto.
Em 2023, a Câmara tentou votar o referido projeto, mas a falta de consenso entre os parlamentares levou à sua retirada da pauta. Na época, o presidente da Câmara atribuiu essa falta de acordo à influência das grandes empresas de tecnologia, as multinacionais que controlam as redes sociais.
O governo brasileiro defende a criação de um órgão para supervisionar as obrigações das empresas que gerenciam as redes sociais, de acordo com as regulamentações da nova lei. No entanto, a oposição tem se manifestado contra qualquer intervenção nas plataformas digitais no país.
Segue abaixo a lista dos parlamentares que compõem o colegiado responsável por essas diretrizes:
– Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
– Dep Fausto Pinato (PP/SP)
– Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
– Dep Eli Borges (PL/TO)
– Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
– Dep Filipe Barros (PL/PR)
– Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
– Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
– Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
– Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
– Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
– Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
– Dep Afonso Motta (PDT/RS)
– Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
– Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
– Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
– Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
– Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
– Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
– Dep Erika Hilton (PSOL/SP)
Acompanhe as últimas informações sobre Sociedade e Brasil nas Redes Sociais da Câmara dos Deputados e fique por dentro das novas diretrizes e regulamentações em vigor.
Fonte: @ JC Concursos
