Em 2023, a Justiça Federal discutiu 163.014 processos sobre contribuições sociais, execuções fiscais e demandas de aposentadoria.
Em 2023, a Justiça Federal foi palco de diversas ações judiciais, destacando-se as discussões sobre contribuições sociais, que lideraram as demandas. Um total de 163.014 processos foram registrados nesse contexto, representando 0,48% do volume total de casos. O Justiça em Números, do CNJ, revelou os temas mais abordados no referido ano, evidenciando a relevância da atuação da Justiça Federal.
Além disso, as execuções fiscais também marcaram presença no cenário jurídico, com 96.078 novos casos ingressados, correspondendo a 0,28% do total de processos. Essas questões refletem a complexidade e a abrangência das demandas que chegam ao Poder Judiciário Federal, demonstrando a importância da atuação do Federal Justice na resolução de conflitos e na garantia da justiça para a sociedade.
Justiça Federal: Destaque do Judiciário Federal
O Direito Tributário ocupa uma posição de destaque no rol de temas mais relevantes para a Justiça Federal. A terceira posição é ocupada pelas demandas sobre aposentadoria por tempo de contribuição, totalizando 80.514 ações, o equivalente a 0,24% do total. Em seguida, as ações referentes a espécies de contratos, no âmbito do Direito Civil, representam 0,22% do montante total, somando 74.556 processos e ocupando a quarta posição no ranking.
Federal Justice também se destaca na quinta colocação, com processos que versam sobre contribuições previdenciárias, totalizando 70.810 ações ou 0,21% do total. Esses dados foram extraídos do relatório Justiça em Números 2024, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 28 de maio. Todas as informações se referem ao ano de 2023.
No segundo grau, nos Tribunais Regionais Federais e nas Turmas Recursais, a predominância de temas do Direito Previdenciário é mais evidente, com quatro dos cinco assuntos mais recorrentes pertencentes a essa área. Já nos Juizados Especiais, três dos cinco principais temas tratam do mesmo ramo do Direito. A relevância do Direito Previdenciário é inegável no cenário do Poder Judiciário Federal.
Fonte: © Conjur
