Pedidos civis buscam proteger jovens das redes sociais, com indenizações de R$ 1,5 bilhão para cada plataforma, e mecanismos de proteção para áreas cerebrais e funções de controle, além de algoritmos personalizados para experiência saudável.
A Defesa Coletiva, uma organização sem fins lucrativos em prol da saúde, entrou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) contra as redes sociais Meta, TikTok e Kwai. O objetivo é responsabilizá-las pelo impacto negativo dessas plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes, contribuindo para a dependência digital.
A saúde mental e a saúde física de jovens são afetadas pela exposição constante a conteúdos que promovem a competição, a aparência física e a inclusão social, além de propiciar o compartilhamento de comportamentos arriscados. A dependência digital, resultado da interação constante com essas plataformas, pode levar a consequências negativas na saúde integral das crianças e adolescentes. Por exemplo, a saúde mental é afetada pelas pressões sociais e a saúde física pode sofrer com a falta de atividade física e a alimentação inadequada.
Responsabilização e Bem-Estar em Rede Social
As ações judiciais, que buscam um valor de R$ 1,5 bilhão em danos morais coletivos de cada empresa, visam estabelecer uma responsabilização sólida e exigem a implementação de mecanismos de proteção de dados e limites ao uso excessivo das redes por jovens, em nome da saúde. Dinâmica Redes e Consequências
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De acordo com o Instituto, a dinâmica das redes sociais operadas pelas empresas promove o vício ao reforçar o uso ininterrupto com algoritmos que estimulam recompensas instantâneas e constantes, como curtidas e atualizações de feed, afetando a saúde dos usuários. Saúde Mental e Dependência
As ações foram fundamentadas em estudos científicos que demonstram como a exposição prolongada e descontrolada a essas plataformas altera o sistema de recompensa do cérebro, aumentando o risco de dependência e comprometendo o bem-estar emocional. Saúde Integral e Experiência Saudável
Uma pesquisa da Universidade de Zhejiang, citada nas ações, aponta que o algoritmo das redes sociais ativa diretamente áreas cerebrais ligadas à sensação de prazer e recompensa, intensificando o vício, principalmente entre crianças e adolescentes, e ressalta a importância de uma experiência saudável. Mecanismo de Proteção e Controle
As ações propõem várias medidas de controle para proteger os jovens usuários das redes sociais, incluindo a proibição temporária de acesso a essas plataformas por menores de idade até que sejam implementados mecanismos para evitar a dependência, e buscam um equilíbrio entre o uso das redes e a saúde física. Configuração de Algoritmos e Tratamento de Dados
Além disso, o Instituto pede que a Meta, o TikTok e o Kwai alterem a configuração de seus algoritmos e o tratamento dos dados dos menores, buscando uma experiência mais segura e saudável, e ressalta a importância da integridade dos dados para a saúde integral. Vigência e Monitoramento
Para o TikTok, exige-se que a funcionalidade Family Pairing, que permite controle dos pais sobre o uso dos filhos, permaneça ativa até que o usuário atinja a maioridade, e, em relação ao Kwai, pede-se a vinculação das contas de menores às de seus pais ou responsáveis para monitoramento constante, também com vigência até os 18 anos. Mecanismos de Reprodução e Consumo de Anúncios
Outro ponto de destaque é a crítica aos mecanismos de reprodução automática (autoplay) presentes no TikTok e Kwai, que promovem o consumo ininterrupto de conteúdo sem que o usuário precise sequer interagir, e ampliam o consumo de anúncios, reforçando o modelo de lucro das plataformas em detrimento da saúde dos usuários. Justiça e Danos à Saúde
Justiça deve julgar Meta, TikTok e Kwai por danos à saúde de crianças, e a conscientização pública é crucial para promover a saúde integral e o bem-estar emocional dos usuários. Supervisão e Restrição de Tempo de Uso
Conscientização pública Como parte das solicitações, o Instituto Defesa Coletiva requer que as plataformas veiculem campanhas informativas sobre os riscos do uso prolongado das redes sociais e sobre os mecanismos de proteção de dados, promovendo uma conscientização ostensiva de seus efeitos, e destaca a necessidade de maior supervisão dos pais e restrição de tempo de uso diário, conforme as diretrizes da Sociedade Brasileira de Pediatria: até duas horas para crianças de 10 a 12 anos e no máximo três horas para adolescentes de 13 a 17 anos. Transformação das Redes Sociais
Em última instância, as ações propõem uma transformação no funcionamento estrutural das redes sociais para que sejam mais seguras para o público infantojuvenil e respeitem o melhor interesse desses usuários, alinhando-se a práticas já adotadas em outros países.
Fonte: © Migalhas
